16/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
15/09/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVAN CORDEIRO LEITE em 08/09/2025
08/09/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) IVAN CORDEIRO LEITE
25/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
22/08/2025 14:25

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA - CNPJ: 05.***.***/0001-53 e provido em parte
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Presencial ()
16/07/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/07/2025 13:42

Encerrada a conclusão
16/07/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/07/2025 12:23

Retirado de pauta o processo
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 10:52

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
16/05/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/04/2025 21:21

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
14/04/2025 15:52

Declarada a incompetência
13/04/2025 22:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/04/2025 22:19

Encerrada a conclusão
02/04/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100455-89.2024.5.01.0062 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
27/03/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo