15/07/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 796073b proferida nos autos.

Vistos etc À vista das certidões de ID bcf05b2 e ID 32a78ef, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão dos Recurso Ordinários de reclamante e 1a reclamada.

Aos recorridos.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
01/07/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DOS SANTOS WICHAN sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/06/2025
25/06/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 395990d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL DOS SANTOS WICHAN em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito a preliminar arguida pela parte ré.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 21/11/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a segunda em caráter subsidiário, a pagar ao reclamante as diferenças de horas extras (50%), domingos (100%) e feriados (100%), acrescidos dos respectivos reflexos.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Considerando a decretação da recuperação judicial da primeira reclamada (Processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001), o modo de pagamento será definido no momento oportuno, em sede de execução de sentença (art. 6º, II, §1º, Lei nº 11.101/2005).

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelas reclamadas no montante de R$ 300,00 calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 15.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
11/06/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/06/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
11/06/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
07/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/05/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:48

Audiência de instrução designada (05/05/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:48

Audiência una realizada (09/12/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:37

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS WICHAN em 23/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8ab17 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a impossibilidade de realização das audiências dos dias 16 e 17 pela Juíza que estará no exercício da titularidade, conforme informado pela Corregedoria no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 96/2024, redesigno a audiência una presencial para o dia 09/12/2024, às 10 horas. intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
11/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
11/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:14

Audiência una designada (09/12/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:14

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/10/2024 15:30

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 10:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 12:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 12:13

Audiência una realizada (18/09/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 10:41

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS WICHAN
12/04/2024 13:25

Audiência una designada (18/09/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo