TRT1 - 0100021-98.2020.5.01.0205
1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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19/09/2025 06:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 10:44
Arquivados os autos definitivamente
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18/09/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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18/09/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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18/09/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
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18/09/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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18/09/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) "ESPOLIO DE REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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13/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
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13/09/2025 00:13
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 11/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 11/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 11/09/2025
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09/09/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f25b14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo espólio de Reginaldo Jerônimo de Oliveira, alegando omissão na sentença que declarou extinta a execução, porquanto deixou de ser expedido alvará em favor da dependente JÚLIA COSTA OLIVEIRA, em razão de erro no sistema, não tendo havido a efetiva liberação do crédito.
De fato, verifica-se dos autos que restou pendente a expedição de alvará em favor da beneficiária, circunstância que impede a caracterização de cumprimento integral da obrigação.
Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e determino a expedição de alvará em favor de JÚLIA COSTA OLIVEIRA, CPF nº *00.***.*23-96, Conta Poupança nº 65.998-3, Banco do Brasil, Agência nº 3895-4, referente ao crédito devido.
Cumprida a determinação, ao arquivo definitivo.
Intimem-se.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -
08/09/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/09/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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08/09/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
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08/09/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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08/09/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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08/09/2025 10:40
Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIA COSTA OLIVEIRA
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08/09/2025 07:40
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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04/09/2025 15:55
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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01/09/2025 22:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 22:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 22:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 22:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 22:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 22:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab6404d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Após, ao arquivo definitivo.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
30/08/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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30/08/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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29/08/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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29/08/2025 08:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100021-98.2020.5.01.0205 RECLAMANTE: "ESPÓLIO DE REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" (DE CUJUS) E OUTROS (2) RECLAMADO: TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.
SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" -
28/08/2025 17:08
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.867,00)
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28/08/2025 17:08
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 444,72)
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28/08/2025 17:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.585,27)
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28/08/2025 17:06
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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28/08/2025 17:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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28/08/2025 17:05
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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28/08/2025 17:05
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
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28/08/2025 17:05
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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28/08/2025 17:05
Expedido(a) intimação a(o) "ESPOLIO DE REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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14/08/2025 00:45
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2025
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14/08/2025 00:45
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/08/2025
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12/08/2025 11:01
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6530db proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos, etc.
Venha a parte autora com cópia das procurações outorgadas por WANESSA COSTA OLIVEIRA e JÚLIA COSTA OLIVEIRA, em favor do subscritor da petição de id.def1749. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.
CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
01/08/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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01/08/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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01/08/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
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01/08/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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01/08/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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01/08/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
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29/07/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
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05/06/2025 11:35
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2025 10:30
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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15/05/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7542db6 proferido nos autos.
Vistos.
Convolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela ª ré , no valor atualizado de R$ Intimem-se as partes para ciência, bem como da certidão de ID Id a7b5b76, sendo a Ré, inclusive, ao pagamento da diferença devida, por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena sob pena de execução e de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" - WANESSA DA COSTA OLIVEIRA - J.C.O. -
13/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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13/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
13/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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13/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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13/05/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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29/04/2025 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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19/03/2025 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025
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14/03/2025 00:19
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 13/03/2025
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06/03/2025 15:23
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 15:51
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 15:51
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 15:51
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e429529 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Considerando que restou configurado o inadimplemento da 1 ré; Considerando que a execução pode prosseguir em face da responsável subsidiária, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial da devedora principal, conforme segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1.
Na espécie, não se constata ofensa direta e literal ao art. 5º, II, da Constituição da Republica, porquanto o redirecionamento da execução, diante da dificuldade de se excutirem os bens da devedora principal, resulta da aplicação dos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 2.
Assim, válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando configurado o inadimplemento do devedor principal, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial.
Precedentes.
Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 1006698920175010203, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 25/05/2022, 2ª Turma, Data de Publicação: 27/05/2022) Considerando ser desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o direcionamento da execução em face do responsável subsidiário; Considerando o disposto na Súmula 12 do TRT1, abaixo transcrita: "Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.
Execução imediata do devedor subsidiário.
Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná -la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, que autoriza o indeferimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias; Considerando o princípio da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; DECIDO: 1 – Determinar o redirecionamento da execução em face da 2a reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. 2 – Determinar a citação da segunda reclamada para, querendo, impugnar a execução. 3 - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários em nome próprio e/ou do patrono com poderes para dar quitação; 4 - Após, voltem conclusos.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" - WANESSA DA COSTA OLIVEIRA - J.C.O. -
27/02/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
27/02/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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27/02/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
27/02/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
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27/02/2025 08:33
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
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27/02/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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21/02/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f075f15 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestações.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
20/02/2025 17:40
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
20/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
20/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
20/02/2025 11:20
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
20/02/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
20/02/2025 10:08
Iniciada a execução
-
18/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
-
18/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 17/02/2025
-
18/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 17/02/2025
-
18/02/2025 00:23
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 17/02/2025
-
12/02/2025 21:39
Juntada a petição de Manifestação
-
21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23d6457 proferida nos autos.
DECISÃO Vistos, etc.
Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela 1ª Ré (id.1317c9a), com a concordância expressa do autor e da 2ª Ré, no valor total de R$20.896,99, conforme abaixo discriminado.
CRÉDITO DO AUTOR LÍQUIDO R$18.585,27 HONORÁRIOS R$1.867,00 INSS R$444,72 VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA R$20.896,99 Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima (os recolhimentos ao INSS em guia DARF, código 6092, e à Fazenda Nacional, pelas custas, em guia GRU).
Em caso de não pagamento, a parte autora deverá informar se pretende prosseguir com a execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.
TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, ciente de que, se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos mesmos autos.
Link de acesso às ferramentas de execução: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.
CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
20/01/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/01/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
20/01/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
20/01/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
20/01/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
20/01/2025 14:47
Homologada a liquidação
-
17/01/2025 09:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
-
17/01/2025 09:59
Encerrada a conclusão
-
17/01/2025 09:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
17/01/2025 09:56
Encerrada a conclusão
-
17/01/2025 09:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
14/01/2025 13:21
Juntada a petição de Manifestação
-
12/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
-
12/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af26cd0 proferido nos autos.
Vistos, Defiro o devolução do prazo da ré.
Intime-se.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
11/12/2024 13:15
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/12/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
06/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/12/2024
-
06/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024
-
06/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024
-
06/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 05/12/2024
-
05/12/2024 10:36
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
21/11/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/11/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
21/11/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
21/11/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
21/11/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
21/11/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
13/11/2024 12:18
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
-
13/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2024
-
13/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 12/11/2024
-
13/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 12/11/2024
-
13/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 12/11/2024
-
28/10/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
28/10/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
28/10/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
25/10/2024 21:17
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
25/10/2024 21:17
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
25/10/2024 21:17
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
25/10/2024 21:17
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
25/10/2024 21:17
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
25/10/2024 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
22/10/2024 18:31
Juntada a petição de Manifestação
-
22/10/2024 18:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
21/10/2024 20:26
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
09/10/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
09/10/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
08/10/2024 17:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/10/2024 17:13
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
08/10/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
08/10/2024 13:20
Iniciada a liquidação
-
08/10/2024 13:20
Transitado em julgado em 27/09/2024
-
07/10/2024 10:52
Recebidos os autos para prosseguir
-
22/09/2021 15:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
22/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2021
-
22/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/09/2021
-
22/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 21/09/2021
-
22/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 21/09/2021
-
22/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 21/09/2021
-
21/09/2021 23:55
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos recursos ordinários)
-
09/09/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
-
09/09/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
-
09/09/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 10:21
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
08/09/2021 10:21
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/09/2021 10:21
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
08/09/2021 10:21
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
08/09/2021 10:21
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
08/09/2021 10:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
-
08/09/2021 10:20
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
-
08/09/2021 09:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MEIRELES MELONIO
-
04/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2021
-
04/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2021
-
04/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de JULIA COSTA OLIVEIRA em 03/09/2021
-
04/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA em 03/09/2021
-
04/09/2021 00:12
Decorrido o prazo de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA" em 03/09/2021
-
02/09/2021 20:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário TS)
-
01/09/2021 16:40
Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
-
21/08/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
-
21/08/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
-
21/08/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
20/08/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
20/08/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
20/08/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
20/08/2021 16:19
Expedido(a) intimação a(o) JULIA COSTA OLIVEIRA
-
20/08/2021 16:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de "Espólio de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA"
-
20/08/2021 16:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIA COSTA OLIVEIRA
-
20/08/2021 16:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WANESSA DA COSTA OLIVEIRA
-
20/08/2021 16:18
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,00
-
20/08/2021 11:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
19/08/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 14:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
18/08/2021 13:04
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
17/08/2021 13:53
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
-
17/08/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
16/08/2021 23:27
Juntada a petição de Manifestação (Juntada da Carta de Preposição)
-
10/08/2021 18:43
Audiência de instrução realizada (10/08/2021 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/06/2021 00:25
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2021
-
16/06/2021 00:25
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/06/2021
-
16/06/2021 00:25
Decorrido o prazo de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA em 15/06/2021
-
08/06/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
-
08/06/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2021 14:30
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
07/06/2021 14:30
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/06/2021 14:30
Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA
-
07/06/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 20:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
02/06/2021 17:46
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
13/04/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
-
13/04/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
-
13/04/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
-
13/04/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 15:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/04/2021 15:46
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
12/04/2021 15:46
Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA
-
09/04/2021 18:30
Audiência de instrução designada (10/08/2021 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
07/04/2021 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 16:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
17/09/2020 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2020
-
17/09/2020 00:09
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2020
-
15/09/2020 15:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Encerramento da Instrução)
-
11/09/2020 11:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
11/09/2020 11:02
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
-
09/09/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
-
09/09/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2020 08:11
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
08/09/2020 08:11
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/09/2020 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2020
-
04/09/2020 00:11
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2020
-
04/09/2020 00:11
Decorrido o prazo de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA em 02/09/2020
-
03/09/2020 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
02/09/2020 21:10
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autoral acerca das contestações)
-
19/08/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
-
19/08/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
-
19/08/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2020 14:22
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
18/08/2020 14:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
18/08/2020 14:22
Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA
-
18/08/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 21:48
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
13/08/2020 00:04
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/08/2020
-
05/08/2020 01:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
05/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA em 04/08/2020
-
04/08/2020 14:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
04/08/2020 14:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização da Representação)
-
24/07/2020 11:06
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
24/07/2020 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 05:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
23/07/2020 12:31
Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com novo endereço da primeira reclamada)
-
21/07/2020 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
-
21/07/2020 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 08:23
Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA
-
16/07/2020 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 06:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
15/07/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 09:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
03/07/2020 00:05
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2020
-
02/07/2020 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2020
-
26/06/2020 09:23
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
-
24/06/2020 01:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
-
24/06/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2020 00:05
Decorrido o prazo de TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2020
-
23/06/2020 18:29
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
23/06/2020 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2020
-
23/06/2020 00:03
Decorrido o prazo de REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA em 22/06/2020
-
22/06/2020 19:43
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/06/2020 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 08:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
16/06/2020 15:27
Juntada a petição de Manifestação (Proposta conciliatória)
-
05/06/2020 13:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
-
05/06/2020 13:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2020 13:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
-
05/06/2020 13:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
-
03/06/2020 14:38
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
03/06/2020 14:38
Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JERONIMO DE OLIVEIRA
-
03/06/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
24/03/2020 23:30
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
24/03/2020 23:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
18/03/2020 16:44
Audiência una cancelada (26/03/2020 11:10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/01/2020 10:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2020 14:45
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
-
14/01/2020 10:13
Audiência una designada (26/03/2020 11:10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
14/01/2020 10:13
Audiência una cancelada (23/03/2020 10:15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/01/2020 17:26
Audiência una designada (23/03/2020 10:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
13/01/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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