11/09/2025 10:39

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ITOO
03/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/05/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ITOO
14/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 08/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
24/04/2025 10:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/04/2025 10:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b48d0a proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:e2088bc.

Cálculos da 2ª ré com impugnações em #id:2f83934.

Com razão a 2ª ré. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 68.135,78 Honorários advocatícios.: R$ 6.837,12 INSS....................: R$ 2.542,49 IRRF....................: R$ 235,42 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 77.750,82 1 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ITOO
07/04/2025 21:34

Homologada a liquidação
07/04/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos - ERJ)
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 06/02/2025
28/01/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos pelas demais partes - ERJ)
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb71e1d proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os presentes autos da Instância Superior que manteve a r. sentença de piso de Id 211627f.

Pelo exposto, venham as partes com os cálculos de liquidação, em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de janeiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ITOO
19/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/01/2025 20:45

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2022 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/10/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
05/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ITOO
05/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/10/2022 10:50

Iniciada a liquidação
05/10/2022 10:50

Transitado em julgado em 28/09/2022
04/10/2022 23:47

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2019 01:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/08/2019
24/08/2019 01:22

Decorrido o prazo de ROBERTO ITOO em 15/08/2019
22/08/2019 17:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/08/2019
21/08/2019 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2019 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/07/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazaoes)
17/07/2019 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
17/07/2019 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
17/07/2019 09:52

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/07/2019 10:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
16/07/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
16/07/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
12/07/2019 17:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
12/07/2019 15:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/07/2019 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/07/2019
12/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO ITOO em 11/07/2019
05/07/2019 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/07/2019 15:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/06/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
29/06/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
28/06/2019 13:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO ITOO
28/06/2019 13:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ROBERTO ITOO
14/06/2019 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/06/2019 12:42

Audiência una realizada (14/06/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2019 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu
22/05/2019 13:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/05/2019 08:29

Audiência una designada (14/06/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2019 08:26

Audiência una cancelada (22/05/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2019 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
29/04/2019 16:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
27/03/2019 11:31

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/03/2019 14:33

Audiência una designada (22/05/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 14:19

Audiência inicial cancelada (22/05/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2018 14:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/11/2018 13:32

Audiência inicial designada (22/05/2019 08:45 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 14:18

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
25/10/2018 18:23

Encerrada a conclusão
25/10/2018 18:17

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/10/2018 18:17

Encerrada a conclusão
25/10/2018 18:17

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/10/2018 15:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
24/10/2018 15:42

Declarada a incompetência
23/10/2018 19:52

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
23/10/2018 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo