15/09/2025 15:46

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LAB SCULP EXAMES LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA DE SOUZA GONSALVES em 27/08/2025
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
13/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
13/08/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/08/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/08/2025 13:02

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA DE SOUZA GONSALVES em 03/06/2025
02/06/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece1183 proferido nos autos.

Informe a ré, em 05 (cinco) dias, se mantida a recuperação judicial, uma vez que a decisão que prorrogou os efeitos do stay period por mais 180 dias, pelo que consta nos autos, se deu em 16/02/2024 e se a reclamante consta na relação de credores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
23/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
23/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2025 18:37

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/04/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
31/03/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/03/2025 11:58

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2025 12:39

Iniciada a execução
30/01/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de LAB SCULP EXAMES LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de ADRIANA DE SOUZA GONSALVES em 29/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7144f proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Os cálculos apresentados pelo reclamante no ID: 429f768 permanecem inadequados ao julgado, tanto em relação à modulação de juros e correção monetária quanto em relação à proporcionalidade das verbas rescisórias e a apuração de FGTS em meses indevidos.

Portanto, a liquidação da sentença é realizada, neste momento, pela contadoria desta vara.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS apurados pela Contadoria da vara, por perfeitos e ajustados à coisa julgada e já atualizados até 31/01/2025.

Planilha com cálculos acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 6.038,84 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 657,62 FGTS a depositar R$ 432,47 INSS R$ 468,86 Custas R$ 151,96 Total devido pela ré R$ 7.749,75 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAB SCULP EXAMES LTDA
20/01/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
20/01/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
20/01/2025 08:11

Homologada a liquidação
19/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/11/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
11/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
05/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/07/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
22/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LAB SCULP EXAMES LTDA em 02/07/2024
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
13/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/06/2024 09:21

Iniciada a liquidação
13/06/2024 09:21

Transitado em julgado em 23/05/2024
03/06/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de LAB SCULP EXAMES LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANA DE SOUZA GONSALVES em 23/05/2024
11/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
09/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
09/05/2024 22:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 116,00
09/05/2024 22:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
09/05/2024 22:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
27/02/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
26/02/2024 21:41

Audiência una realizada (26/02/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 01:24

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 01:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) LAB SCULP EXAMES LTDA
18/01/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
21/11/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE SOUZA GONSALVES
17/11/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2023 16:25

Audiência una designada (26/02/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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