25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 24/09/2025
19/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
18/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
17/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 16/09/2025
02/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0000676-60.2012.5.01.0264 RECLAMANTE: MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA RECLAMADO: BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, nos termos do art.878 da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
29/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 28/08/2025
13/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0000676-60.2012.5.01.0264 RECLAMANTE: MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA RECLAMADO: BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME E OUTROS (2) Ciente a parte autora do alvará id fddfffe.

Ciente o autor para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento na modalidade "prescrição intercorrente", pelo prazo de 2 anos.

SAO GONCALO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
12/08/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 06/08/2025
01/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 31/07/2025
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 31/07/2025
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME em 30/07/2025
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 30/07/2025
22/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
22/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
22/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
21/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
21/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/06/2025 10:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 10:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/06/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 09:36

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 11/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 04/06/2025
02/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
02/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
01/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 30/05/2025
20/05/2025 13:05

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
15/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 13/05/2025
09/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 08/05/2025
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 08/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME em 07/05/2025
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 30/04/2025
28/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
28/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a9a523 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que este Juízo realizou várias diligências por intermédio dos convênios do Tribunal, cujos resultados foram negativos.

Considerando-se que, intimado o executado para justificar a alegação de ocultação patrimonial, este se manteve silente.

Considerando-se que não houve informação nos autos sobre pedido de autofalência do devedor, o que seria importante em caso de inadimplência por ausência de patrimônio.

Assim, decido deferir o pedido de suspensão e apreensão da CNH, bem como a apreensão do passaporte dos executados, bem como lançar impedimento de expedição do aludido documento, de forma a constar restrição específica no STI-MAR - Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições ([email protected]), com amparo nos arts. 15 e 139, incisos II e IV, do CPC c/c arts. 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive, já decidiu o STF, no julgamento da ADI 5941.

Outrossim, concedo aos executados o prazo de 5 dias para que efetuem o pagamento do débito, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte.

SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
25/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 24/04/2025
15/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 14/04/2025
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME em 10/04/2025
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 10/04/2025
03/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
03/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b256c8 proferido nos autos.

Vistos etc.

O art. 139, IV, do CPC deve ser interpretado levando em consideração os princípios e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88.

O dispositivo legal é constitucional e pode ser aplicado, exigindo, de qualquer forma, respeito ao contraditório e a verificação da real situação econômica do devedor para constatação da pertinência da sua aplicação no caso concreto.

Houve a utilização de convênios ordinários, sem sucesso, e sem que os devedores tenham pedido falência e/ou indicado oportunamente bens à penhora, o que pode representar ocultação patrimonial.

Assim, intimem-se os executados para que se manifestem sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
01/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
01/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
01/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
01/04/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:26

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 17/12/2024
17/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 16/12/2024
12/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9be396a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 11/12/2024, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de ID nº 5012ac3), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
11/12/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
11/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 10/12/2024
25/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
22/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 21/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
28/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 18/10/2024
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 18/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 16/10/2024
09/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
09/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
08/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
07/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
07/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/08/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
14/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 13/08/2024
06/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
05/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/08/2024 19:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/08/2024 19:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
02/08/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2024 07:45

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/07/2024 07:44

Desarquivados os autos
05/10/2023 10:06

Arquivados os autos provisoriamente
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 04/10/2023
03/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
02/10/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/10/2023 10:27

Encerrada a conclusão
28/09/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 27/09/2023
12/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
11/09/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/09/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
04/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 21/07/2023
07/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
06/07/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/07/2023 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/07/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:52

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 16/06/2023
16/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 11:44

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
15/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
07/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 06/06/2023
25/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 19/05/2023
13/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 12/05/2023
10/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
05/05/2023 09:49

Registrada a inclusão de dados de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2023 09:49

Registrada a inclusão de dados de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2023 09:49

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
04/05/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/03/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/03/2023 13:48

Desarquivados os autos
28/03/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 15:41

Arquivados os autos provisoriamente
29/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 28/10/2022
25/10/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
20/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 19/10/2022
18/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
17/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/10/2022 00:41

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 13/10/2022
11/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
22/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/08/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
18/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
17/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 16/08/2022
16/08/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/08/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/08/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
01/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/07/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
30/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
29/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/07/2022 15:11

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
23/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/06/2022 14:50

Desarquivados os autos
22/06/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/10/2021 07:53

Arquivados os autos provisoriamente
08/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 07/10/2021
30/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
29/09/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 28/09/2021
24/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 23/09/2021
11/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
10/09/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/09/2021 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
07/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
04/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 03/09/2021
10/08/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
10/08/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 05/08/2021
17/06/2021 15:23

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
11/06/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS em 10/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 10/06/2021
11/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME em 10/06/2021
11/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 10/06/2021
28/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BELEM DE ASSIS
26/05/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS
26/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 25/05/2021
25/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BISKELA CABELEIREIROS LTDA - ME
25/05/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
25/05/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/05/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 22:15

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
14/05/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
14/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/05/2021 16:46

Desarquivados os autos
12/05/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
28/01/2021 18:27

Arquivados os autos provisoriamente
28/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 27/01/2021
15/12/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
14/12/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/12/2020 11:50

Desarquivados os autos
11/12/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
29/07/2020 07:27

Arquivados os autos provisoriamente
29/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 28/07/2020
21/07/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
15/07/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/07/2020 14:02

Desarquivados os autos
15/07/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
12/03/2020 13:36

Arquivados os autos provisoriamente
12/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 11/03/2020
10/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 09/03/2020
04/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
03/03/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/03/2020 07:52

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
01/03/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA
28/02/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 18/02/2020
06/02/2020 10:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
17/10/2019 09:23

Juntado(a) o(a) Planilha de Atualização de Cálculo
14/10/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:23

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
08/10/2019 00:53

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 23/09/2019 23:59:59
22/09/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 14:17

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
09/09/2019 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
30/08/2019 08:33

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE ASSIS em 14/08/2019
05/08/2019 10:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/07/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 09:17

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
29/05/2019 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 13:11

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
23/05/2019 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
02/10/2018 00:24

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 01/10/2018 23:59:59
17/08/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:07

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
11/08/2018 00:59

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 10/08/2018 23:59:59
01/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA PRATES DA FONSECA em 31/07/2018 23:59:59
17/07/2018 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:02

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
04/07/2018 13:35

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2018
27/06/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 15:26

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
07/05/2018 15:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo