09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/09/2025
03/09/2025 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100663-04.2022.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NEVES, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., EDUARDO DA SILVA NEVES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto da Desembargadora Relatora.

Id 17fd294 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA NEVES
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA NEVES
14/08/2025 16:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO DA SILVA NEVES - CPF: *12.***.*87-98
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
15/07/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
19/05/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100663-04.2022.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA NEVES, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., EDUARDO DA SILVA NEVES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EDUARDO DA SILVA NEVES, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467, da CLT, observada a base de cálculo acima, para determinar que a multa do artigo 477, §8º, da CLT deve ser calculada sobre todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado, tomando-se por base a remuneração, para majorar o percentual da condenação ao pagamento de honorários sucumbência para 10% (dez por cento) e para declarar que os valores postos na inicial não limitam a condenação, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 89fd10d RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA NEVES
08/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA NEVES
30/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA NEVES - CPF: *12.***.*87-98 e provido em parte
30/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
30/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
16/03/2025 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo