19/09/2025 14:01

Expedido(a) mandado a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
19/09/2025 14:01

Expedido(a) mandado a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
19/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
19/08/2025 12:11

Encerrada a conclusão
19/08/2025 12:11

Registrada a inclusão de dados de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/08/2025 12:11

Registrada a inclusão de dados de J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100442-28.2023.5.01.0482 RECLAMANTE: WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO RECLAMADO: GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado do Sisbajud e das pesquisas patrimoniais, devendo requerer o que for de seu interesse.

Prazo de 30 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
16/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
06/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/06/2025 09:53

Encerrada a conclusão
05/05/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:56

Iniciada a execução
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON GOMES ROCHA em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA em 24/02/2025
05/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI
05/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GOMES ROCHA
05/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
04/02/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
03/02/2025 12:35

Proferida decisão
03/02/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de JEFFERSON GOMES ROCHA em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA em 29/01/2025
21/01/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
16/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI
16/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GOMES ROCHA
16/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
16/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO em 18/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
09/12/2024 17:37

Homologada a liquidação
05/12/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/12/2024 12:27

Encerrada a conclusão
03/12/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/11/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEFFERSON GOMES ROCHA em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA em 29/10/2024
24/10/2024 05:48

Decorrido o prazo de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO em 23/10/2024
24/10/2024 04:50

Decorrido o prazo de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO em 23/10/2024
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GOMES ROCHA
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
10/10/2024 09:52

Expedido(a) ofício a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
08/10/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:30

Expedido(a) alvará a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
04/10/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
28/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/09/2024 12:50

Encerrada a conclusão
27/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/09/2024 12:40

Iniciada a liquidação
27/09/2024 12:40

Transitado em julgado em 26/09/2024
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI em 26/09/2024
16/09/2024 23:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA FERREIRA BERGANHOLI
06/09/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 10:16

Expedido(a) mandado a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
09/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON GOMES ROCHA em 08/08/2024
09/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA em 08/08/2024
05/08/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 23:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) JEFFERSON GOMES ROCHA
17/07/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
17/07/2024 14:23

Expedido(a) mandado a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
15/07/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc4152f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, e, no mérito, julga e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por WOLIVER DO ROSÁRIO BERNARDO para reconhecer o vínculo de emprego e decretar a rescisão indireta, condenando solidariamente os réus, GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA, JEFFERSON GOMES ROCHA e J.J.

COMÉRCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, nas seguintes obrigações: - aviso-prévio indenizado proporcional de 54 dias (Lei nº 12.506/2011);- férias vencidas +1/3, simples, referentes aos períodos de 2021/2022 e 2022/2023, observados os limites do pedido;- férias+1/3 proporcionais de 4/12 avos, já integrado o período de aviso prévio;- 13º salário proporcional de 2023 em 6/12 avos;- FGTS+40% por todo o período contratual;- multa do art. 467 da CLT;- multa do art. 477 da CLT;- horas extras e intervalares, com reflexos. Proceda a Secretaria da Vara à anotação do contrato de emprego na CTPS do autor, constando como empregador o 1º réu (sucessor), admissão em 24/02/2015 e término contratual em 30/06/2023 – já projetado o aviso prévio –, na função de “peixeiro” e salário de R$ 2.000,00 mensais, bem como expeça alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor dos patronos da parte demandante.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00); pelas 1ª e 2ª rés.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.Dê-se ciência à parte autora pelo DJe, sendo a ré por MANDADO JUDICIAL.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
27/06/2024 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/06/2024 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
27/06/2024 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
20/03/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2024 10:46

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA em 05/02/2024
06/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME em 05/02/2024
06/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de JEFFERSON GOMES ROCHA em 05/02/2024
31/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO em 30/01/2024
23/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) WOLIVER DO ROSARIO BERNARDO
22/01/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) GC GOMES RESTAURANTE E PEIXARIA
22/01/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) J.J. COMERCIO DE CARNES, PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - ME
22/01/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON GOMES ROCHA
29/05/2023 16:07

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo