07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101098-92.2024.5.01.0047 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SANTANA, TEC PLUS SERVICOS LTDA, GUILHERME DA SILVA PIRES A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA
15/06/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA PIRES em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEC PLUS SERVICOS LTDA em 12/06/2025
10/06/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd99970 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO – PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, conforme abaixo: O recurso interposto por MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, em 08/05/2025, sob ID nº 19ab5a4, é tempestivo, considerando que a ciência da Sentença (ID nº ad27abf) ocorreu em 09/04/2025, sendo o termo final do prazo para interposição do recurso em 09/05/2025.

A parte é legítima, representada (Procurador do Município, representação ex lege), e o preparo é inexigível (Fazenda Pública, nos termos do art. 790-A, I, da CLT e art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69).

Faço os autos conclusos.

DECISÃO – PJe-JT Vistos, etc. 1 – Por presentes os pressupostos, recebo o Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO (ID nº 19ab5a4). 2 – Intime-se as demais partes para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (art. 900 da CLT). 3 – Após o decurso do prazo para contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA - GUILHERME DA SILVA PIRES
29/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
29/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
29/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SANTANA
29/05/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/05/2025 20:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
13/05/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
08/05/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA PIRES em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TEC PLUS SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO SANTANA em 30/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad27abf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DO SOCORRO SANTANA contra TEC PLUS SERVICOS LTDA, GUILHERME DA SILVA PIRES e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA - GUILHERME DA SILVA PIRES
08/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
08/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
08/04/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SANTANA
08/04/2025 07:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/04/2025 07:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DO SOCORRO SANTANA
08/04/2025 07:22

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 07:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO SANTANA
28/03/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
25/03/2025 14:21

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 14:20

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 07:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d0b0c proferido nos autos.

DESPACHO – Pje Tendo em vista a designação da juíza substituta que faria a pauta nesta data, 21/01/2025, para substituir o titular de outra Vara do Trabalho, determino a redesignação da audiência INICIAL telepresencial para o dia 19/03/2025 09:30.

INTIMEM-SE as partes para ciência da redesignação e para comparecerem à audiência INICIAL, no formato telepresencial, na sala de audiência virtual desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj, com a utilização do ID da reunião, abaixo indicado: ID da reunião: 446 414 2558 O não comparecimento do reclamante à audiência importará o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importará a revelia, além da confissão, quanto à matéria de fato.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEC PLUS SERVICOS LTDA - GUILHERME DA SILVA PIRES
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO SANTANA
21/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/01/2025 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 10:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
15/01/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DO SOCORRO SANTANA
30/09/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME DA SILVA PIRES
30/09/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) TEC PLUS SERVICOS LTDA
30/09/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (12/05/2025 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo