23/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
22/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
22/09/2025 08:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIANO LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
22/09/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE em 19/09/2025
19/09/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 607d73a proferida nos autos.

Vistos, etc.

MARCIANO LOPES DA SILVA, já qualificado, opôs Exceção de Pré-Executividade por meio da petição de ID d52ee21, em face de CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE.

Em suma, sustenta a nulidade da sua citação para o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), por ausência de citação válida, uma vez que a citação editalícia foi realizada concomitantemente com a tentativa de citação por mandado, sem que antes tivessem sido esgotados todos os meios de localização pessoal, e também alega a instauração prematura do IDPJ, por não terem sido esgotados todos os meios de execução em face da pessoa jurídica originária.

A exequente (excepto) apresentou impugnação sob ID 67e0829, pugnando pela rejeição da medida. É o relatório. D E C I D O Juízo de Conhecimento Por preenchidos os pressupostos processuais, conheço da Exceção de Pré-Executividade, exceto quanto à alegação de instauração precoce do IDPJ, por não se tratar de matéria de ordem pública cognoscível na via estreita da exceção de pré-executividade. Juízo de Mérito Nulidade de citação No caso em tela, o excipiente alega a nulidade de sua citação para o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), em razão da realização simultânea de citação por mandado e edital.

Mas não tem razão.

Conforme a certidão de ID cff5a69, nos dias 05/06/2025, 09/06/2025 e 11/06/2025, em horários diversos, o Oficial de Justiça dirigiu-se à Rua Marechal Jardim, nº 95, casa, São Cristóvão, nesta cidade, local onde o executado, segundo a empregada da residência (Sra.

Jucilene Lima Silva), não mais residia, sendo esta a residência de sua mãe, e que ela havia recebido ordens de não receber nenhum documento em seu nome.

O Oficial de Justiça ainda tentou contato por telefone com o excipiente, mas sem sucesso. É evidente o esforço que se imprimiu nos presentes autos para localização do sócio Marciano, sendo perfeitamente válida a citação por edital do excipiente.

A determinação de citação simultânea por mandado e edital não configura qualquer nulidade.

Rejeito, pois, a arguição de nulidade. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO da Exceção de Pré-Executividade oposta por MARCIANO LOPES DA SILVA, exceto quanto ao tema da instauração precoce do IDPJ, e, no mérito, REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos.

Intimem-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
10/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
10/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
10/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
10/09/2025 10:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MARCIANO LOPES DA SILVA
28/08/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41412b8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Excepto.

Após, façam os autos conclusos para Decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
26/08/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
26/08/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/08/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS em 08/08/2025
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIANO LOPES DA SILVA em 07/08/2025
04/08/2025 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO em 16/07/2025
23/07/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2025 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0101403-02.2024.5.01.0201 REQUERENTE: CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE REQUERIDO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIANO LOPES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da (Sentença) - fdf339f Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIANO LOPES DA SILVA
15/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 10:38

Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
15/07/2025 10:38

Expedido(a) edital a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
15/07/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
15/07/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
14/07/2025 14:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
08/07/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/07/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 16:01

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
04/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/07/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
30/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37498e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, venha o exequente com os dados necessários para expedição do Ofício requerido, em 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
27/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
27/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIANO LOPES DA SILVA em 25/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS em 10/06/2025
17/06/2025 16:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE em 10/06/2025
29/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 19:51

Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
28/05/2025 19:51

Expedido(a) edital a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
28/05/2025 19:51

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO MARTINS
28/05/2025 19:51

Expedido(a) mandado a(o) MARCIANO LOPES DA SILVA
28/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7fcfa09) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/05/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb75161 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o autor para, querendo, instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias, ciente de que após iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
23/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
23/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2025 10:41

Iniciada a execução
13/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/03/2025
17/02/2025 14:44

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
14/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
06/02/2025 16:09

Homologada a liquidação
06/02/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
31/01/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/01/2025
30/01/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbb3c6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à contadoria para verificação e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
11/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
11/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
11/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/12/2024
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE em 03/12/2024
14/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
13/11/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
13/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE
28/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/10/2024 15:54

Encerrada a conclusão
28/10/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/10/2024 15:53

Iniciada a liquidação
17/10/2024 16:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/10/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/10/2024 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2024 09:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo