18/09/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DALMO FONSECA DE SOUZA em 05/09/2025
25/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101585-65.2017.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: DALMO FONSECA DE SOUZA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDccf9f3c : "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que, na fase pré-judicial, seja observado para correção do débito, o IPCA-E (acrescido dos juros de mora equivalentes à TRD), na forma do caput do art. 39 da Lei 8.177/91, em conformidade com o disposto no julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal e,a partir daí, a taxa SELIC, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DALMO FONSECA DE SOUZA
22/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DALMO FONSECA DE SOUZA
07/08/2025 13:39

Conhecido o recurso de DALMO FONSECA DE SOUZA - CPF: *55.***.*51-91 e provido
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
08/07/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101585-65.2017.5.01.0481 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300467700000124543316?instancia=2
06/07/2025 20:31

Distribuído por dependência/prevenção
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acf7475 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Autor em 14/05/2025, ID cd6134c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 8315c57.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados. À conclusão.

MACAÉ/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo a contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2024
21/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 10:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/03/2024 09:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de DALMO FONSECA DE SOUZA em 04/03/2024
04/03/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DALMO FONSECA DE SOUZA
06/02/2024 12:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/02/2024 12:18

Conhecido o recurso de DALMO FONSECA DE SOUZA - CPF: *55.***.*51-91 e provido em parte
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 11:00 ACCD ()
09/11/2023 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 20:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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