03/09/2025 11:09

Registrada a inclusão de dados de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2025 11:09

Registrada a inclusão de dados de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
27/07/2025 17:17

Iniciada a execução
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 27/05/2025
13/05/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67e7988 proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 28/02/2025 Líquido ao reclamante: R$10.264,97 Honorários ao Dr.

Gabriel Escorcio Sabino: R$1.040,58 Contribuição previdenciária: R$506,63 Custas: R$236,24 Total: R$12.048,42 A condenação das rés é solidária.

Ficam intimadas a partes da homologação e a Rés para que também venham com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA - S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DUARTE DA SILVA
02/05/2025 18:33

Homologada a liquidação
01/05/2025 03:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 19/03/2025
06/03/2025 22:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
28/02/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
28/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
28/02/2025 14:50

Iniciada a liquidação
28/02/2025 14:49

Transitado em julgado em 30/01/2025
21/02/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de WALLACE DUARTE DA SILVA em 30/01/2025
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec0fb82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, decido: Extinguir o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de horas extras e reflexos.

No mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WALLACE DUARTE DA SILVA para condenar de forma solidária UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA e S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA , a proceder ao pagamento ao autor, dentro do prazo legal, conforme se apurar em liquidação, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, dos seguintes títulos: -verbas rescisórias conforme TRCT; -multas dos arts. 467 sobre as verbas de natureza rescisórias incontroversas não pagas e 477, §8º da CLT sobre a remuneração do autor; -FGTS do período de 07/03/2023 a 21/08/2023. Deferir a gratuidade de justiça ao autor.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Deferir a dedução nos valores já pagos a idêntico título.

Indeferir a expedição de ofício ao Riocard.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Custas de 2% sobre o valor da condenação pelas partes rés, no importe de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ANA LIGIA REGNANI DAL BEM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA - S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
11/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DUARTE DA SILVA
11/12/2024 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
11/12/2024 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALLACE DUARTE DA SILVA
29/11/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
21/11/2024 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/11/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 08:59

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA em 21/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 20/08/2024
13/08/2024 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 14:59

Expedido(a) mandado a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
12/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
11/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/08/2024 15:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/06/2024 00:41

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 26/06/2024
20/06/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DUARTE DA SILVA
13/06/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DUARTE DA SILVA
21/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de WALLACE DUARTE DA SILVA em 03/05/2024
23/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) S&S PACIELLO SERV EXPRESS, TRANSPORTES, LOGISTICAS E ARMAZENAGEM LTDA
21/04/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA
21/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DUARTE DA SILVA
19/04/2024 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo