12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ece8b51 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: INSTITUTO FAIR PLAY AGRAVADO: RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Mantenho a decisão impugnada.

Intime-se o agravado.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
22/05/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA em 12/05/2025
08/05/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f826fe9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Em se tratando de agravo de instrumento, desnecessária a análise por este juízo dos requisitos de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1º, do Provimento 1/2014, deste TRT.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, no prazo de 8 dias úteis, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, na forma do art. 897, §6º, da CLT. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
24/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
24/04/2025 17:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
22/04/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA em 04/04/2025
03/04/2025 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 573f1f6 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) a1765b7 e 9af3d38 são tempestivo(s), eis que interposto(s) nos dias 29/11/2024 e 06/03/2025, quando 18/03/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, NÃO foram devidamente recolhidos pela ré, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, NÃO SE ENCONTRAM presentes os requisitos de admissibilidade.

Estes requisitos são encontrados em relação ao recurso do Reclamante. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que NÃO se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, DEIXO DE RECEBER o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO, por deserto.

Entretanto, recebo o recurso do Reclamante, por presentes os requisitos de admissibilidade.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s) autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
20/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
20/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
20/03/2025 08:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY
20/03/2025 08:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA sem efeito suspensivo
19/03/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA em 07/03/2025
07/03/2025 04:58

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO do Rct)
06/03/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 896b9e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por INSTITUTO FAIR PLAY e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
17/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
17/02/2025 16:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY
06/02/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA em 19/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fa6baa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
10/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
10/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/12/2024 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/11/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
28/11/2024 21:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/11/2024 21:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
28/11/2024 21:20

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
07/10/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/10/2024 10:39

Audiência una por videoconferência realizada (02/10/2024 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 06:42

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
05/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
05/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
05/07/2024 18:00

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/06/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
18/06/2024 08:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 963,71
18/06/2024 08:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
18/06/2024 08:39

Arquivado o processo por ausência do reclamante
18/06/2024 08:39

Audiência una realizada (18/06/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 08:06

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/06/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
24/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 18:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL FARIAS BARRETO SILVA
27/02/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
23/02/2024 16:34

Audiência una designada (18/06/2024 08:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo