04/08/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 15:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 02/07/2025
24/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100008-97.2024.5.01.0031 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: NILO NONNATO DE ARAUJO NETO, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: NILO NONNATO DE ARAUJO NETO, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização pela supressão do intervalo intrajornada e para condenar o reclamante a pagar honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, observada, contudo, a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 03, do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

Vencido o Relator que negava provimento ao recurso do autor.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto às horas extras e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
18/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
18/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
13/06/2025 10:05

Conhecido o recurso de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82 e provido em parte
13/06/2025 10:05

Conhecido o recurso de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO - CPF: *99.***.*08-10 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
28/04/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/02/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100008-97.2024.5.01.0031 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
13/02/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo