08/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALMAR DE ALMEIDA LEITE em 04/09/2025
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE em 27/08/2025
28/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DE ALMEIDA LEITE em 27/08/2025
26/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VALMAR DE ALMEIDA LEITE
21/08/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
18/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
18/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
18/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/08/2025 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 10:39

Expedido(a) mandado a(o) ASSESSORIA COMERCIAL DE SANTA CRUZ LTDA
10/06/2025 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) BREVET - BASE DE RECEPCAO DE VETERANOS
22/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/04/2025 16:48

Encerrada a conclusão
11/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/04/2025 12:00

Expedido(a) mandado a(o) COMANDO DA AERONAUTICA
04/04/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118ac18 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Recebo a petição de Id 8fe7383 com simples manifestação, pois não se trata de hipótese de indicação de defeito formal em decisão judicial mas apenas de pedido de reconsideração parcial de despacho proferido nos autos.

Passo a apreciar o requerimento: Indefiro o pedido de penhora dos proventos de MARIA DE ALMEIDA LEITE em percentual mais do que 15% pois se trata de pessoa idosa, de 100 anos, com diagnóstico de câncer, conforme comprovam os documentos de Id 3bdab21, que foram juntados em sigilo e cuja visibilidade abro para o autor nessa oportunidade.

Cumpra-se imediatamente o despacho retro e após voltem me conclusos para análise. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
01/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 11:42

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:42

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8fe7383) para Manifestação
31/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/02/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DE ALMEIDA LEITE em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO em 19/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
09/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
09/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
09/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/01/2025 12:11

Iniciada a execução
24/01/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f547303 proferido nos autos.

Quanto a impenhorabilidade da conta salário, entende este Juízo que não prevalece na Justiça do Trabalho em face da natureza jurídica preferencial do crédito do empregado em face do crédito de seu empregador. Por óbvio a regra do CPC contempla créditos de natureza distinta da alimentícia, por isso, aquele devedor pode se beneficiar da execução. Porém, inaplicável quando este devedor é o empregador, sob pena deste jamais pagar seu débito de natureza alimentícia se sua única renda também for salarial.

Outrossim, não obstante o entendimento acima expendido, a fim de que evitar alegações de nulidades, determino a limitação da penhora em face de MARIA DE ALMEIDA LEITE a 30% do salário bruto comprovado abatido apenas os descontos obrigatórios por lei (INSS/IR).

Tal entendimento se assenta no fato da penhora realizada nessas circunstâncias visar o pagamento de parcela de mesma natureza daquela penhorada, qual seja: Salário.

Além disso, a incidência da penhora apenas sobre pequeno percentual do salário do devedor, preserva seu poder aquisitivo frente a suas necessidades básicas, bem como garante ao empregado credor a satisfação das mesmas necessidades vitais.

Assim sendo, verifique-se o resultado da ativação SISBAJUD e cumpra-se acima determinado, renovando a penhora em face de MARIA DE ALMEIDA LEITE somente no proximo mês. Fica, desde já, determinada a liberação a MARIA DE ALMEIDA LEITE dos valores excedentes, porventura bloqueados. Deverá a executada, contudo, informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020.

Quanto a penhora em face de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE, ficam mantidas todas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE ALMEIDA LEITE
21/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
21/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/01/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/10/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO em 18/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
09/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
09/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
09/10/2024 13:47

Homologada a liquidação
09/10/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/10/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
15/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
12/08/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE em 22/07/2024
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DE ALMEIDA LEITE em 22/07/2024
11/07/2024 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
03/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
03/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
03/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/06/2024 21:31

Iniciada a liquidação
29/06/2024 21:31

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 14:22

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
09/04/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
09/04/2024 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
08/04/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE em 25/03/2024
26/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DE ALMEIDA LEITE em 25/03/2024
21/03/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
11/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
11/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
11/03/2024 15:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DE ALMEIDA LEITE
11/03/2024 15:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
29/02/2024 00:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO em 31/01/2024
30/01/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:20

Decorrido o prazo de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO em 25/01/2024
24/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
23/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/01/2024 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) INÊS BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
11/12/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
11/12/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
11/12/2023 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/12/2023 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
11/12/2023 18:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
05/12/2023 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO em 08/11/2023
31/10/2023 10:55

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
11/10/2023 13:23

Audiência una realizada (11/10/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 11:15

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE
16/01/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DE ALMEIDA LEITE
16/01/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) VANIZE ARAUJO DO NASCIMENTO
16/01/2023 09:27

Audiência una designada (11/10/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo