10/07/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 16/05/2025
16/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81e15bc proferida nos autos.

D E C I S Ã O ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR opõe Exceção de Pré-Executividade, pelos fatos e fundamentos de ID. 74b1aa5.

Manifestação do excepto em ID. f5d510f. DECIDE-SE A exceção de pré-executividade constitui uma situação na qual o devedor quer defender-se da execução, mostrando ao juízo que a ação executiva não tem condições de desenvolvimento válido contra ele, mas sente-se pressionado pela exigência de garantir com seu patrimônio o cumprimento forçado da obrigação para dizer ao juízo que não tem de cumpri-la.

Resumindo, seu propósito é de formular defesa sem constrição patrimonial.

Somente em casos excepcionais é que se poderá admitir a oposição de exceção de pré-executividade, já que esta visa evitar o início ou o prosseguimento de uma execução injusta por defeitos ou vícios que em nada contribuiu o devedor.

Não há que se examinar a matéria ventilada, uma vez que não há qualquer fundamento para as alegações da parte.

Verifica-se que o sócio executado foi regularmente citado, conforme ID. ad9c3f6, sem manifestação.

Proferida a decisão de inclusão no polo passivo (ID. bc421bc), intimado em 18 de setembro de 2024 (ID. 0a6dfdb), não apresentou recurso no prazo legal.

Portanto, preclusa a oportunidade para discussão a respeito de sua inclusão no polo passivo.

Dessa forma, descabe a referida exceção para discutir responsabilidade de sócio na execução.

Os sócios só respondem com seus bens pessoais na ausência de bens livres e desembaraçados da sociedade.

Ademais, na ação de execução, a legitimidade passiva - conquanto seja matéria de ordem pública - deve ser objeto dos embargos do devedor, na forma do art. 917, VI do CPC.

Na presente hipótese sequer há prova de que se tratava de sócio laranja, sem qualquer decisão de juízo competente para desconstituição de sua situação como sócio da executada.

Não aponta sequer os supostos verdadeiros sócios e nem apresentar qualquer prova a respeito, além do registro de contrato de trabalho em sua CTPS, a qual não demonstra por si só suas alegações.

Assim, portanto, que não há qualquer irregularidade no curso deste processo. Pelo exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos termos da fundamentação supra, condenando o excipiente em litigância de má-fé, devendo pagar ao autor multa de 5% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes.

In albis, prossiga-se com a consulta de empresas ligadas aos sócios executados e à empresa executada por SNIPER, em especial com relação à empresa informada REINALDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, CNPJ nº 06.***.***/0001-98.

Serve a presente decisão de ofício ao Ministério Público para ciência e apuração de eventuais crimes considerando a alegação de ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR de haver constado como sócio laranja da executada AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA, com cópia de ID. 74b1aa5 e ID. 2b586ca. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR - AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
07/05/2025 16:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR
07/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/05/2025 15:11

Encerrada a conclusão
04/04/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/04/2025 14:45

Encerrada a conclusão
28/03/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/03/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaceb60 proferido nos autos.

Ao excepto.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER MARTINS
11/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
11/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/03/2025 08:12

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/03/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab259a proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro o requerido em #id:91fd2d7, considerando a existência de penhora anterior no percentual de 30% sobre o benefício e o valor líquido recebido pela executada.

Intime-se o autor para ciência, com o prazo de 30 dias para indicar novos meios para o prosseguimento da execução, na forma do art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER MARTINS
20/02/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
20/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
30/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/01/2025 09:26

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37732e2 proferido nos autos.

Intime-se o Exequente para ciência da Certidão de ID #id:c6963e3, bem como para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER MARTINS
10/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
10/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/12/2024 17:30

Encerrada a conclusão
10/12/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR em 29/10/2024
18/09/2024 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 03/09/2024
23/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
20/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
20/08/2024 13:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WAGNER MARTINS
20/08/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/08/2024 12:43

Encerrada a conclusão
20/08/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR em 12/08/2024
30/06/2024 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR
26/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/06/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 15:13

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA SALVADOR
04/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2024 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2024 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/03/2024 13:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/01/2024 15:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 29/11/2023
07/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
05/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/09/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 19/09/2023
04/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
03/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/10/2022 12:25

Registrada a inclusão de dados de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/10/2022 12:25

Registrada a inclusão de dados de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/10/2022 12:25

Registrada a inclusão de dados de LELIANA MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/10/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 16/09/2022
23/08/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
28/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
26/07/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 02/05/2022
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 02/05/2022
14/04/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2022
13/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LELIANA MONTEIRO
11/04/2022 16:00

Expedido(a) edital a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
31/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 30/03/2022
18/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
17/03/2022 10:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
17/03/2022 10:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LELIANA MONTEIRO
15/03/2022 15:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de GABRIELA MONTEIRO SALVADOR em 21/02/2022
15/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
15/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:21

Expedido(a) edital a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
23/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de LELIANA MONTEIRO em 22/10/2021
17/10/2021 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2021 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2021 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2021 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2021 11:43

Expedido(a) mandado a(o) LELIANA MONTEIRO
15/09/2021 11:43

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELA MONTEIRO SALVADOR
08/09/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 04/08/2021
13/07/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
16/06/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/02/2021 18:18

Iniciada a execução
09/02/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 10/12/2020
11/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 10/12/2020
30/11/2020 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição Penhora on line )
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
04/11/2020 17:59

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARTINS
04/11/2020 17:58

Homologada a liquidação
04/11/2020 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 03/06/2020
29/03/2020 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA
08/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 07/02/2020
07/02/2020 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Juntada de Cálculo)
26/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 21:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2020 21:38

Iniciada a liquidação
22/01/2020 21:38

Transitado em julgado em 24/09/2019
13/11/2019 16:15

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2018 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2018 00:46

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:46

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 05/11/2018 23:59:59
01/11/2018 20:35

Juntada a petição de Contraminuta
20/10/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018
20/10/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 19:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-06 sem efeito suspensivo
15/10/2018 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/09/2018 20:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/09/2018 23:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-06
16/09/2018 23:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER MARTINS - CPF: *08.***.*50-23 sem efeito suspensivo
13/09/2018 13:55

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2018 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 18:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-06
13/08/2018 18:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER MARTINS - CPF: *08.***.*50-23
02/08/2018 19:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 21/05/2018 23:59:59
22/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 21/05/2018 23:59:59
21/05/2018 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2018 15:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2018
15/05/2018 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 12:12

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
08/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER MARTINS em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA em 07/05/2018 23:59:59
02/05/2018 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2018 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2018 20:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
19/04/2018 17:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER MARTINS
19/04/2018 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WAGNER MARTINS
09/02/2018 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/02/2018 18:15

Audiência instrução realizada (07/02/2018 10:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2017 16:43

Audiência instrução redesignada (07/02/2018 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/09/2017 10:41

Audiência instrução redesignada (08/11/2017 15:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2017
22/08/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 13:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 15:35

Audiência instrução redesignada (21/09/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2016 14:25

Audiência instrução designada (21/09/2017 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2016 14:20

Audiência inicial realizada (04/10/2016 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2016 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/05/2016 11:38

Audiência inicial designada (04/10/2016 09:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2016 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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