09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 08/07/2025
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cf3a09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe RELATÓRIO Após o pagamento, fizeram os autos conclusos para extinção da execução. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Diante do pagamento, declaro extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso II do artigo 924 do CPC.

DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO por satisfeita a obrigação.

INTIMEM-SE.

Transcorrido in albis o prazo, CERTIFIQUE-SE.

EXCLUA(M)-SE do BNDT (SAPWEB, se for o caso) e do SERASAJUD o(s) Executado(s), se for o caso, CERTIFICANDO-SE nos autos.

Por decorrência, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
24/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
24/06/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/06/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/06/2025 20:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 20:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 20:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 17/06/2025
09/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
06/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/06/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 06/02/2025
31/01/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 09:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/01/2025 20:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 20:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c736db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO, RESOLVENDO o MÉRITO, nos termos da petição Id. ae15b7f, com fundamento na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Principal de R$180.484,43, em única parcela, a ser paga em até 10 (dez) dias úteis após a ciência da notificação da homologação do presente acordo, mediante depósito na conta indicada, nos termos da referida petição.

A parte autora deverá informar e COMPROVAR (por meio de anexação de extrato bancário, ou outro meio hábil) eventual descumprimento do acordo no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data acordada para o pagamento da respectiva parcela, valendo seu silêncio como quitação.

No caso de descumprimento, a parte autora DEVERÁ discriminar especificamente o valor devido acrescido da multa prevista nesta homologação de acordo.

Fixo multa de 50% (cinquenta por cento) no caso de inadimplemento, por ser este o mínimo admitido pelo Juízo, calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento automático das demais parcelas, inclusive, se cabível, sobre os valores decorrentes da obrigação de fazer.

A presente decisão constitui-se em ORDEM JUDICIAL, perante a Caixa Econômica Federal, para fim de liberação dos depósitos de FGTS relativos ao contrato de trabalho havido entre as partes, com os respectivos acréscimos legais.

A presente decisão se constitui também em ORDEM JUDICIAL perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do empregado no Seguro-Desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

Registra-se que o(a) empregado(a) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE foi admitido(a) em 07/01/2020 e dispensado(a) em 01/10/2024; é portador(a) da CTPS nº8791157, série 40/RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº*58.***.*18-30 e no PIS sob o nº207.61488.30-2, bem como que a empregadora foi BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0612-51.

INTIME-SE a parte autora para ciência do presente e de que deverá imprimir a presente ordem judicial para apresentação nos órgãos acima referidos.

Quanto ao Plano de Saúde, acordam as partes a sua manutenção na forma da CCT da categoria, conforme item 5 da petição de acordo, cujo prazo de extensão começará a fluir na data da homologação do presente acordo. Findo o prazo, ocorrerá a baixa, sem necessidade de prévio aviso, com o que anui e concorda a parte Autora. Custas de R$3.609,68, sobre o valor do acordo, pela parte autora, das quais fica isenta, em virtude da concessão de gratuidade de Justiça requerida.

A Ré/empregadora deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias (R$24.748,50) no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da parcela do acordo, em razão da discriminação das verbas contida na petição de acordo.

RETIRE-SE da PAUTA designada.

A) INTIMEM-SE.

B) Logo após, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo até o cumprimento do acordo.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação (11014)”.

C) Após o cumprimento do acordo, se o processo estiver na fase de execução, PROCEDA-SE à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO; se o processo estiver nas fases de conhecimento ou liquidação, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

D) Comprovado o descumprimento do acordo, desde já requerendo a parte credora a execução imediata, proceda-se ao AJUSTE da FASE PROCESSUAL, promovendo os atos executórios por meio dos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD (restrição de circulação), bem como à inclusão da Executada no BNDT, tendo em vista que ela já terá ciência da presente determinação e do inadimplemento do presente acordo, tudo com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional.

E) Havendo restrição de veículo no RENAJUD, VOLTEM CONCLUSOS para decisão de penhora.

F) Sendo infrutíferas as consultas ao SISBAJUD e ao RENAJUD, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

G) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
21/01/2025 16:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 16:35

Iniciada a liquidação
21/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
21/01/2025 15:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/01/2025 14:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/02/2025 08:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/01/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/01/2025 12:21

Juntada a petição de Acordo
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
18/12/2024 20:12

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 08:55 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 16/12/2024
08/12/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 05/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 03/12/2024
01/12/2024 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/11/2024 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/11/2024 09:41

Expedido(a) ofício a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
27/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
26/11/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE em 21/11/2024
18/11/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
09/11/2024 20:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EMILY CRISTINA DE SOUZA HENRIQUE
07/11/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo