TRT1 - 0001317-42.2013.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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16/09/2025 17:55
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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16/09/2025 17:54
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
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02/09/2025 10:11
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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28/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
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25/08/2025 20:04
Juntada a petição de Agravo de Petição
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14/08/2025 09:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 09:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 09:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 09:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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13/08/2025 21:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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13/08/2025 21:09
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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13/08/2025 21:08
Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA /
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30/07/2025 10:04
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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21/07/2025 16:49
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
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01/07/2025 21:58
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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23/06/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 08:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 08:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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22/06/2025 17:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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22/06/2025 17:02
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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22/06/2025 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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09/06/2025 12:59
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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29/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
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28/05/2025 20:06
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd2a06 proferido nos autos.
JFRJ DESPACHO PJe
Vistos.
Requer o autor a intimação da ré para implementação em folha de pagamento das parcelas deferidas no processo relacionadas aos pedidos 5 e 7 da petição inicial.
Conforme constou da sentença de fls. 910-919, o pedido 7 foi julgado procedente nos seguintes termos: Portanto, faz jus o reclamante ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho efetivo, em razão do intervalo intrajornada suprimido, no período imprescrito, com acréscimo de 100% (art. 3º, II, da Lei 5.811/72) e repercussões no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias, acrescidas de um terço e FGTS.
Autorizada a dedução da parcela para nos contracheques sob a rubrica AHRA, para não acarretar bis in idem.
Sendo assim, há de se pontuar que, não obstante tenha, de fato, constado da sentença a referência a procedência do pedido de número 7, a fundamentação delimita a condenação nos termos supracitados, não havendo como dela extrair a implementação em folha de pagamento das parcelas na forma requerida pelo autor.
No que tange ao pedido 5, o acórdão de fls. 1031-1039 concedeu parcial provimento nos seguintes termos: Portanto, deve ser reformada a sentença, a fim de determinar a integração ao salário da alimentação fornecida pelo empregador, para pagamento das diferenças de férias + 1/3, gratificação de férias, décimos terceiros salários, FGTS, adicional noturno e horas extras, conforme se apurar em liquidação, cabendo à reclamada comprovar valores fornecidos (art. 879 da CLT), sob pena de prevalecer, observado o período imprescrito, os valores da pela inaugural.
Constata-se, portanto, que o E.
TRT sequer fez referência às parcelas vincendas, não sendo possível, assim, ampliar a interpretação do julgado.
Por todo o exposto, resta evidenciado que inexiste implementação em folha de pagamento a ser efetivada pela ré, pelo que indefiro o requerimento autoral.
Registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
19/05/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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19/05/2025 11:37
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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19/05/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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19/05/2025 11:31
Encerrada a conclusão
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12/05/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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08/05/2025 00:42
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
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05/05/2025 17:12
Juntada a petição de Manifestação
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25/04/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a465b49 proferido nos autos.
LOAA DESPACHO PJe
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da petição da ré de id 3e636af.
Após, voltem conclusos.
MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
24/04/2025 17:06
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/04/2025 17:06
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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24/04/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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08/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2025
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13/03/2025 22:51
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 16:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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28/02/2025 16:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0001317-42.2013.5.01.0481 : RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0001317-42.2013.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar, no prazo de 5 dias, a implementação em folha de pagamento dos pedidos deferidos no título executivo, conforme despacho de #id:0a62337. MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
SHEINA MAIA FERREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
25/02/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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14/02/2025 10:26
Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 38.045,55)
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14/02/2025 10:26
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 53.956,63)
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14/02/2025 10:26
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.565,39)
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14/02/2025 10:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 498.764,71)
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13/02/2025 12:35
Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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11/02/2025 04:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
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07/02/2025 13:27
Juntada a petição de Manifestação
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31/01/2025 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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31/01/2025 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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30/01/2025 20:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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30/01/2025 20:07
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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30/01/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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30/01/2025 10:29
Juntada a petição de Manifestação
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27/01/2025 09:29
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b54c5d proferida nos autos.
PSF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0001317-42.2013.5.01.0481 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.***.***/0001-01 DECISÃO PJe
Vistos.
Saldo remanescente apurado na planilha #id:97cf02e.
O autor concordou com os cálculos e a ré, apesar de intimada, não apresentou impugnações.
Por determinação deste Juízo, o cálculo supramencionado foi atualizado, cuja planilha foi juntada no #id:4f23dde.
Assim, ACOLHO os cálculos da planilha #id:4f23dde, para fixar o SALDO REMANESCENTE da execução em R$594.332,28, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 10/12/2024, sendo: R$498.764,71, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$38.045,55, referentes ao FGTS; R$3.565,39, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$53.956,63, referentes ao imposto de renda. Fica a reclamada intimada para, no prazo de 10 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de ativação do Sisbajud, bem como se manifestar sobre a implementação em folha de pagamento dos pedidos deferidos no julgado.
O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).
A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.
As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660 e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 5936.
Vindo o depósito, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
10/12/2024 18:46
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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10/12/2024 18:46
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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10/12/2024 18:45
Proferida decisão
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10/12/2024 16:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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10/12/2024 16:07
Encerrada a conclusão
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10/12/2024 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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11/10/2024 00:41
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
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11/10/2024 00:41
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024
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27/09/2024 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
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27/09/2024 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
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27/09/2024 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
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26/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
26/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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26/09/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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26/09/2024 09:02
Encerrada a conclusão
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02/09/2024 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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29/08/2024 17:31
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 17:18
Juntada a petição de Manifestação
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16/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
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16/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
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16/08/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
-
16/08/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
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15/08/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/08/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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15/08/2024 09:49
Encerrada a conclusão
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15/08/2024 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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15/07/2024 12:05
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2024 23:21
Juntada a petição de Impugnação
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10/05/2024 16:59
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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04/05/2024 00:37
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
-
04/05/2024 00:37
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/05/2024
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23/04/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
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23/04/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
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23/04/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
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23/04/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
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19/04/2024 16:51
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
19/04/2024 16:51
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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19/04/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 16:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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19/04/2024 16:37
Encerrada a conclusão
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16/04/2024 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024
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02/04/2024 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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26/03/2024 17:10
Juntada a petição de Manifestação
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12/03/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
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12/03/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
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12/03/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
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12/03/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
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08/03/2024 17:05
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/03/2024 17:05
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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08/03/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
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01/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/02/2024
-
29/02/2024 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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10/02/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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09/02/2024 13:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/02/2024 13:20
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
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09/02/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 05:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
02/02/2024 05:44
Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 115.965,45)
-
23/01/2024 04:39
Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2024
-
17/01/2024 11:30
Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
-
12/12/2023 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
-
12/12/2023 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
-
09/12/2023 05:53
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
09/12/2023 05:50
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 119.045,38)
-
09/12/2023 05:50
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 117.286,29)
-
09/12/2023 05:50
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.640.304,43)
-
23/11/2023 09:56
Expedido(a) alvará a(o) BANCO DO BRASIL SA
-
22/11/2023 00:09
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/11/2023
-
17/11/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
-
17/11/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
-
17/11/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 16:11
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
16/11/2023 16:11
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
16/11/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 14:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
09/11/2023 09:28
Juntada a petição de Manifestação
-
31/10/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 07:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
30/10/2023 07:59
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
30/10/2023 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
27/10/2023 09:58
Encerrada a conclusão
-
16/10/2023 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
16/10/2023 11:34
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2023 04:37
Recebidos os autos para prosseguir
-
12/07/2021 15:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
08/07/2021 00:36
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2021
-
01/07/2021 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
-
01/07/2021 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 17:20
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
29/06/2021 11:04
Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/06/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2021
-
18/05/2021 00:04
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/05/2021
-
04/05/2021 05:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
-
22/04/2021 20:28
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE APOLICE E PEDIDO DE DESBLOQUEIO)
-
22/04/2021 12:48
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Rte.)
-
10/04/2021 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
-
10/04/2021 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2021 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
-
10/04/2021 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2021 17:01
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/04/2021 17:01
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
08/04/2021 17:00
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
-
06/04/2021 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2021 06:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
28/03/2021 06:30
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
28/03/2021 06:29
Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 214.298,43)
-
28/03/2021 06:29
Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 261.857,32)
-
28/03/2021 06:29
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 294.142,93)
-
28/03/2021 06:29
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.081.474,26)
-
27/03/2021 00:01
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/03/2021
-
23/03/2021 14:25
Expedido(a) alvará a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
20/03/2021 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2021
-
20/03/2021 00:05
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/03/2021
-
19/03/2021 16:55
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
09/03/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
-
09/03/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2021 08:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/03/2021 08:55
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
07/03/2021 08:54
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
01/03/2021 12:08
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
26/02/2021 17:18
Juntada a petição de Manifestação (Contestação Embargos à Execução COM PEDIDO DE LIBERAÇÃO VALOR INCONTROVERSO)
-
26/02/2021 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2021
-
25/02/2021 17:34
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
-
13/02/2021 08:09
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
-
13/02/2021 08:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 08:37
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/02/2021 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 08:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
10/02/2021 15:30
Iniciada a execução
-
08/02/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2021
-
04/02/2021 14:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
28/01/2021 00:03
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/01/2021
-
22/01/2021 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2021
-
20/01/2021 14:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
23/12/2020 05:59
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.525,68)
-
19/12/2020 01:01
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/12/2020
-
16/12/2020 14:58
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
15/12/2020 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
-
15/12/2020 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 12:59
Expedido(a) alvará a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
14/12/2020 11:41
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
10/12/2020 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
-
10/12/2020 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2020 16:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/12/2020 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 15:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
27/11/2020 13:45
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação seguro garantia)
-
25/11/2020 12:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante acerca da expedição de alvará dos depósitos recursais)
-
25/11/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
-
25/11/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
-
25/11/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2020 15:57
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
24/11/2020 15:57
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
24/11/2020 15:56
Homologada a liquidação
-
24/11/2020 10:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
17/11/2020 22:17
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
-
30/10/2020 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
-
30/10/2020 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 16:41
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
28/10/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
-
26/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2020
-
11/09/2020 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
-
11/09/2020 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 15:52
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/09/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
17/08/2020 18:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
15/08/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
-
15/08/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2020 11:07
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
14/08/2020 11:07
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
14/08/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
23/06/2020 13:50
Encerrada a conclusão
-
19/06/2020 12:57
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
06/06/2020 00:06
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2020
-
29/03/2020 01:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2020 19:01
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/03/2020 13:41
Juntada a petição de Manifestação (PET APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO_RTE)
-
06/03/2020 00:06
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 05/03/2020
-
23/02/2020 00:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
-
23/02/2020 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2020 17:49
Expedido(a) intimação a(o) RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
-
19/02/2020 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
19/02/2020 11:07
Encerrada a conclusão
-
17/02/2020 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
23/01/2020 00:02
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/01/2020
-
23/01/2020 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2020
-
22/01/2020 17:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
08/12/2019 01:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
-
08/12/2019 01:48
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2019 00:02
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2019
-
07/12/2019 00:02
Decorrido o prazo de RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/12/2019
-
06/12/2019 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 09:59
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
29/11/2019 16:17
Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
-
23/11/2019 00:51
Publicado(a) o(a) Despacho em 22/11/2019
-
23/11/2019 00:51
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2019 00:51
Publicado(a) o(a) Despacho em 22/11/2019
-
23/11/2019 00:51
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2019 12:15
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2019
-
22/08/2019 15:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
-
22/08/2019 15:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2019 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 12:25
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
29/06/2019 00:15
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2019 23:59:59
-
27/06/2019 11:56
Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
-
11/06/2019 01:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
-
11/06/2019 01:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2019 05:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 14:22
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
07/06/2019 14:21
Iniciada a liquidação por cálculos
-
07/06/2019 14:21
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2013
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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