03/04/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7eb8b7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos da certidão retro, recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela autora, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (art. 895, I, da CLT). Notifique-se a parte ré para contrarrazões, no prazo de oito dias (art. 895, I, c/c art. 900 da CLT). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS
13/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS
13/03/2025 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA sem efeito suspensivo
12/03/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
12/03/2025 20:46

Encerrada a conclusão
26/02/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/02/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05826d0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Visto etc A condição de condomínio edilício assemelha-se a das entidades sem fins lucrativos, razão pela qual aplica-se, por analogia, o disposto no art. 889, § 9º da CLT, permitindo a redução pela metade do valor recolhido como depósito recursal. Nos termos da certidão retro, recebo o recurso ordinário, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (art. 895, I, da CLT). Notifique-se a parte autora para contrarrazões, no prazo de oito dias (art. 895, I, c/c art. 900 da CLT).

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
10/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
10/02/2025 18:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS sem efeito suspensivo
10/02/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
10/02/2025 15:47

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA em 30/01/2025
30/01/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1fb287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, extingo as pretensões condenatórias anteriores a 19/07/2019 e a pretensão ao pagamento de férias relativamente aos períodos aquisitivos anteriores a 2018/2019, com resolução do mérito.

No mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno a parte reclamada CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS a pagar a MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A parte deverá ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 583,05, calculadas sobre o valor de R$ 29.152,68, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela reclamada.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS
11/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS
11/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
11/12/2024 19:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 583,05
11/12/2024 19:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
11/12/2024 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
05/12/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/11/2024 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 15:35

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:18

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:18

Audiência una realizada (12/11/2024 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:45

Audiência una cancelada (26/11/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:44

Audiência una cancelada (26/11/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DAS GRACAS DE MORAIS BESERRA
24/07/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BENEDITINOS
19/07/2024 20:39

Audiência una designada (12/11/2024 11:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo