06/11/2024 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME
29/10/2024 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE GAMA sem efeito suspensivo
28/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME em 25/10/2024
25/10/2024 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0ed8b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 09.11.2017 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100989-82.2022.5.01.0036, proposta por PAULO HENRIQUE GAMA em face de AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME.

Indefiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.519,13, sobre o valor dado à causa de R$ 75.956,41.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE GAMA
13/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME
13/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE GAMA
13/10/2024 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.519,13
13/10/2024 12:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO HENRIQUE GAMA
13/10/2024 12:30

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE GAMA
26/09/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/09/2024 15:52

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:24

Audiência de instrução designada (24/09/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 13:18

Audiência de instrução realizada (15/07/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 09:37

Encerrada a conclusão
15/07/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/07/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE GAMA
02/02/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE GAMA
02/02/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME
02/02/2024 11:14

Audiência de instrução designada (15/07/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 11:11

Audiência de instrução cancelada (06/02/2024 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/02/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 14:51

Juntada a petição de Réplica
03/07/2023 19:47

Audiência de instrução designada (06/02/2024 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 15:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2023 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 10:33

Juntada a petição de Contestação
08/05/2023 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:48

Expedido(a) notificação a(o) PAULO HENRIQUE GAMA
10/11/2022 13:48

Expedido(a) notificação a(o) PAULO HENRIQUE GAMA
10/11/2022 13:48

Expedido(a) notificação a(o) AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA - ME
10/11/2022 10:08

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2023 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo