16/05/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
14/05/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72e28a6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR em 29/04/2025, id 9b3deb7, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 40d411a), custas devidas apenas pela ré, dou seguimento ao recurso. Ao recorrido.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES sem efeito suspensivo
30/04/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/04/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/04/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
08/04/2025 20:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES em 03/04/2025
02/04/2025 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46c2442 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de inépcia da exordial, afasta a prescrição total, fixa o marco da parcial no dia 22/01/20 e julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a ré a cumprir a obrigação, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores serão apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST).

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, será observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

Custas pela ré no valor de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 70.000,00.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/03/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
19/03/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
19/03/2025 13:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
17/03/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2025 13:19

Juntada a petição de Réplica
19/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
18/02/2025 13:41

Audiência una realizada (18/02/2025 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 13:51

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366e8b7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Em razão da proximidade da data, mantenho a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/02/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/02/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/02/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES em 04/02/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4c5fc proferido nos autos. DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 18/02/2025 10:10 h , que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, caput e § 1º, do CPC.

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
24/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100081-32.2025.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300692700000218871713?instancia=1
23/01/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/01/2025 14:02

Audiência una designada (18/02/2025 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo