19/05/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS em 09/05/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d21b0 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100078-06.2025.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a autora para ciência da expedição de alvará e ofício em seu favor.

Após, por já cumprido o acordo, arquive-se o feito com baixa. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
29/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
29/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 14:05

Expedido(a) ofício a(o) HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
29/04/2025 14:05

Expedido(a) alvará a(o) HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
29/04/2025 13:08

Transitado em julgado em 15/04/2025
29/04/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS em 15/04/2025
11/04/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9615300 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:3ef8038) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.

EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, CONFORME ACORDADO.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
01/04/2025 15:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/04/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/04/2025 12:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/04/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/03/2025 18:33

Juntada a petição de Acordo
16/02/2025 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/02/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS em 10/02/2025
31/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 18:12

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/01/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) HELEN KASSIA DOS SANTOS FREITAS
30/01/2025 18:11

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100078-06.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 23/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300611500000218957270?instancia=1
23/01/2025 19:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo