TRT1 - 0100804-64.2024.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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10/09/2025 22:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/09/2025 05:56
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 05:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b447f1 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.
Ao Recorrido (Reclamada), em 8 dias.
Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.
TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE TAVARES CALDAS - HUGO DO AMARAL MONNERAT - JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA - RAFAEL MONNERAT TORRES - JOSE LORETO FREIXO PRESTES - TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA - THARYNN PENIDO TOMBINI -
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
03/09/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
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03/09/2025 13:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANUZA SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
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29/08/2025 12:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOSE LORETO FREIXO PRESTES em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de FILIPE TAVARES CALDAS em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de RAFAEL MONNERAT TORRES em 28/08/2025
-
29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de HUGO DO AMARAL MONNERAT em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de THARYNN PENIDO TOMBINI em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA em 28/08/2025
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29/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de VANUZA SANTOS DE SOUZA em 28/08/2025
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26/08/2025 18:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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16/08/2025 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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16/08/2025 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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16/08/2025 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
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14/08/2025 10:11
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE LORETO FREIXO PRESTES
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FILIPE TAVARES CALDAS
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL MONNERAT TORRES
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HUGO DO AMARAL MONNERAT
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THARYNN PENIDO TOMBINI
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
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14/08/2025 10:10
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
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31/07/2025 14:28
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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30/07/2025 18:02
Juntada a petição de Manifestação
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28/07/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
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28/07/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
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25/07/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 13:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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25/07/2025 00:17
Decorrido o prazo de VANUZA SANTOS DE SOUZA em 24/07/2025
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17/07/2025 17:23
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/07/2025 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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12/07/2025 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cf248a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiava e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por VANUZA SANTOS DE SOUZA em face de TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA, JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA, THARYNN PENIDO TOMBINI, HUGO DO AMARAL MONNERAT, RAFAEL MONNERAT TORRES, FILIPE TAVARES CALDAS, JOSE LORETO FREIXO PRESTES para reconhecer a rescisão indireta e a estabilidade gravídica condenar a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª reclamados solidariamente e a 4ª e 6ª reclamadas subsidiariamente a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de 20% em razão ao acúmulo de função do início da contratualidade até janeiro de 2024, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - gorjetas “por fora” durante todo período, a incidir sobre 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. - 6 horas extras semanais até 31/01/2024, com acréscimo de 50%. -01 hora e 30 minutos extras, acrescidos do adicional de 50% até 31/01/2024, pelo desrespeito ao intervalo interjornada. -1 domingo no mês em dobro. - reflexos das horas extras em RSR e destas em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. -integração de R$100,00 semanais até 31/01/2024, em férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - saldo de salário de 17 dias de abril de 2024, aviso prévio de 33 dias, 13º salário proporcional de 2024 - 05/12 ante a projeção do aviso prévio, férias simples 2023/2024 e proporcionais 2024 - 03/12, ambas com 1/3, ante a projeção do aviso prévio. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas , acrescida da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. -os salários de 17/04/2024 a 11/12/2024, bem como as férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% em virtude da estabilidade gravídica.
Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.
Deverá a ré anotar a baixa na CTPS da autora, no dia 13/01/2025, ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.
Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário, adicional noturno (b) evolução salarial c)divisor 220 (d)jornada fixada na sentença, mas levando em conta suspensões e interrupções contratuais (e) dedução do valor de R$100,00 semanais.
Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.
Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.
Os honorários advocatícios destinados ao patrono dos réus, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.
Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.
Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.
Custas pelas rés, no importe de R$1.400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 70.000,00.
Cumpra-se.
Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANUZA SANTOS DE SOUZA -
10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
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10/07/2025 14:49
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
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10/07/2025 14:48
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
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10/07/2025 14:48
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANUZA SANTOS DE SOUZA
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10/07/2025 14:48
Concedida a gratuidade da justiça a VANUZA SANTOS DE SOUZA
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04/06/2025 15:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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02/06/2025 18:21
Juntada a petição de Razões Finais
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30/05/2025 18:00
Juntada a petição de Razões Finais
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19/05/2025 16:08
Audiência de instrução realizada (19/05/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/05/2025 18:13
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 17:50
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 17:55
Juntada a petição de Réplica
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14/03/2025 16:18
Audiência de instrução designada (19/05/2025 12:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2025 16:18
Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2025 15:44
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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06/03/2025 18:59
Juntada a petição de Manifestação
-
11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
07/02/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
-
07/02/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
07/02/2025 16:07
Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/02/2025 16:06
Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/02/2025 16:06
Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
-
07/02/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
06/02/2025 16:50
Juntada a petição de Contestação
-
06/02/2025 16:45
Juntada a petição de Contestação
-
06/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de RAFAEL MONNERAT TORRES em 05/02/2025
-
05/02/2025 14:41
Juntada a petição de Contestação
-
03/02/2025 17:44
Juntada a petição de Manifestação
-
30/01/2025 04:27
Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2025
-
30/01/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
29/01/2025 11:48
Expedido(a) edital a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
28/01/2025 11:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/01/2025 02:31
Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
-
28/01/2025 02:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100804-64.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: VANUZA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) RAFAEL MONNERAT TORRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 07/02/2025 10:05 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).
Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MONNERAT TORRES -
27/01/2025 18:16
Expedido(a) edital a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
26/01/2025 16:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
13/01/2025 11:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/01/2025 11:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
16/12/2024 14:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2024 14:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2024 13:43
Expedido(a) mandado a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
16/12/2024 13:43
Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
16/12/2024 13:43
Expedido(a) mandado a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
12/12/2024 17:36
Juntada a petição de Manifestação
-
05/12/2024 15:01
Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/12/2024 15:01
Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2024 23:34
Juntada a petição de Contestação
-
03/12/2024 23:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/11/2024 23:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/11/2024 23:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/11/2024 23:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/11/2024 23:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/11/2024 23:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/11/2024 22:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
27/11/2024 17:39
Juntada a petição de Manifestação
-
14/11/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) JOSE LORETO FREIXO PRESTES
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) FILIPE TAVARES CALDAS
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL MONNERAT TORRES
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) HUGO DO AMARAL MONNERAT
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) THARYNN PENIDO TOMBINI
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) notificação a(o) JOFIRA VILUGO ALIMENTOS LTDA
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) mandado a(o) TMK JOFIRA DELIVERY RESTAURANTE LTDA
-
13/11/2024 15:07
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
19/07/2024 12:56
Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de VANUZA SANTOS DE SOUZA em 17/07/2024
-
10/07/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
08/07/2024 20:54
Expedido(a) intimação a(o) VANUZA SANTOS DE SOUZA
-
08/07/2024 20:53
Não concedida a tutela provisória de evidência de VANUZA SANTOS DE SOUZA
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08/07/2024 11:15
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
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07/07/2024 12:56
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
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05/07/2024 13:11
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
04/07/2024 16:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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