06/05/2025 05:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO em 25/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0196800-78.1996.5.01.0263 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO
04/04/2025 10:58

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO
31/03/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO em 17/03/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EUNIDES MARIA SOARES SILVA em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RANGEL RINES em 26/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO em 24/02/2025
24/02/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0196800-78.1996.5.01.0263 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CARLOS ALBERTO RANGEL RINES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RANGEL RINES
12/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO
12/02/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) EUNIDES MARIA SOARES SILVA
12/02/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO RANGEL RINES
11/02/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA ASSED AGUIAR MACHADO
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EFREM ASSED AGUIAR MACHADO
05/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSED ZAMIR MACHADO
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 10:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 673d40f proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. FERDATA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA Recorrido(a)(s): 1. ASSED ZAMIR MACHADO 2. EFREM ASSED AGUIAR MACHADO 3. NÚBIA ASSED AGUIAR MACHADO 4. ANA CLÁUDIA LISBOA MACHADO 5. FLÁVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO 6. JOSÉ ALBERTO RIMES DE CARVALHO 7. EUNIDES MARIA SOARES SILVA 8. CARLOS ALBERTO RANGEL RINES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens.

A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no artigo 896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1º-A.

Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.

IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". Diante deste contexto, não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, que não apontem de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do TST que conflite com a decisão regional, que não contenham impugnação de todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, com demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte, bem como que deixem de transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso em apreço, não cuidou o recorrente de adequar as razões recursais ao teor dos dispositivos constantes nos incisos I e II, do § 1º-A do artigo 896 da CLT, observada a limitação imposta pelo art. 896, § 2º, da CLT.

Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo face a patente deficiência de fundamentação.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/9163 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
23/01/2025 20:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 20:08

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RANGEL RINES em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EUNIDES MARIA SOARES SILVA em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de NUBIA ASSED AGUIAR MACHADO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EFREM ASSED AGUIAR MACHADO em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSED ZAMIR MACHADO em 25/09/2024
17/09/2024 10:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RANGEL RINES
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EUNIDES MARIA SOARES SILVA
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA ASSED AGUIAR MACHADO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EFREM ASSED AGUIAR MACHADO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSED ZAMIR MACHADO
11/09/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
09/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 e não provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/08/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2024 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/06/2024 13:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/06/2024 10:56

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/06/2024 17:18

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2024 12:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RANGEL RINES em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de EUNIDES MARIA SOARES SILVA em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de NUBIA ASSED AGUIAR MACHADO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de EFREM ASSED AGUIAR MACHADO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSED ZAMIR MACHADO em 06/06/2024
07/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA em 06/06/2024
27/05/2024 10:40

Conhecido o recurso de FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 e provido
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RANGEL RINES
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EUNIDES MARIA SOARES SILVA
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO RIMES DE CARVALHO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA ASSED AGUIAR MACHADO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EFREM ASSED AGUIAR MACHADO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSED ZAMIR MACHADO
22/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FERDATA ESTRUTURAS METALICAS LTDA
14/05/2024 09:13

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
07/05/2024 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2024 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/02/2024 10:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/02/2024 10:22

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/02/2024 16:15

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/11/2023 09:00 do movimento Remetidos os autos para Vara do Trabalho para diligência
01/02/2024 16:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para diligência
01/02/2024 16:15

Excluído de 07/11/2023 09:00 o movimento Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/11/2023 10:49

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/11/2023 15:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/10/2023 20:47

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/10/2023 17:44

Proferida decisão
06/10/2023 18:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/09/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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