16/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER em 09/07/2025
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
25/06/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2025
03/06/2025 18:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER em 15/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac3e0f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS da parte reclamante, com as informações supramencionadas e expedir ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
01/05/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/05/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
01/05/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
01/05/2025 07:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/05/2025 07:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
01/05/2025 07:30

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
10/04/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2025 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER em 03/02/2025
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/02/2025
23/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3962868 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência UNA, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 10/04/2025 - 08:40 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
22/01/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
22/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 08:35

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 08:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 08:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
16/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 19:57

Encerrada a conclusão
12/12/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/12/2024 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/11/2024 14:28

Encerrada a conclusão
04/11/2024 18:10

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 18:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 12:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/10/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/10/2024 00:53

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
18/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER em 17/09/2024
13/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
12/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 18:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
30/07/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
30/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2024 10:38

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO AUGUSTO DE SOUZA PORTIER
22/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/07/2024 11:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/07/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/07/2024 19:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo