08/09/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 10:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
08/09/2025 10:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 05/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO REIS em 04/09/2025
27/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
22/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REIS
22/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
22/08/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO REIS em 20/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 18/08/2025
18/08/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:14

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
05/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO REIS
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
01/08/2025 14:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
16/07/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 15/07/2025
04/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
03/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2025 13:56

Encerrada a conclusão
03/07/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 01/07/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 30/06/2025
25/06/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
13/06/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/06/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
12/06/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO SANDE FREIRE
12/06/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO SANDE FREIRE
31/03/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/03/2025 08:12

Juntada a petição de Razões Finais
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 28/03/2025
27/03/2025 22:29

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100721-63.2024.5.01.0034 : FLAVIO SANDE FREIRE : J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SANDE FREIRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das respostas enviadas pelas empresas UBER em Id d85534b e 99 em Id b8f83bd e anexos, devendo apresentar razões finais, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANDE FREIRE
11/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100721-63.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: FLAVIO SANDE FREIRE RECLAMADO: J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SANDE FREIRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do email enviado conforme Id 685136c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANDE FREIRE
11/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 10/02/2025
30/01/2025 05:41

Decorrido o prazo de SERGIO REIS em 28/01/2025
28/01/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
18/12/2024 16:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 18:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 12:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 29/10/2024
21/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
18/10/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO REIS
18/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
17/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 12:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO SANDE FREIRE em 08/07/2024
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/07/2024
03/07/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9844d06 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.Requer o reclamante, FLAVIO SANDE FREIRE, tutela de urgência para levantamento dos valores do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, ao argumento que fora dispensado imotivadamente.No particular, há comprovação da dispensa sem justa causa da reclamante, uma vez que procedida a baixa na CTPS com data de 02/01/2023 (documento de id bacede6), e, por isso, constitui prova cabal do término contratual.Logo, como há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e a verossimilhança da alegação, defiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida, devendo a Secretaria da Vara expedir o competente Alvará Judicial para recebimento do FGTS e Ofício para habilitação no seguro-desemprego.Acolhe-se.O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da reclamante, como também constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação da reclamante, ao seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD. CPF nº: *18.***.*49-51 CTPS nº: 98754/102-RJ PIS: *27.***.*61-25 Empregador: J.B.

SERVICOS TECNICOS LTDA. – ME.CNPJ: 04.***.***/0001-09 Data de admissão: 02/01/2013Data de extinção: 28/02/2023 Após, aguarde-se a audiência já designada.Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
27/06/2024 20:17

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO SANDE FREIRE
27/06/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/06/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO SANDE FREIRE
27/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/06/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
27/06/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
27/06/2024 13:07

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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