22/11/2024 15:35

Suspenso o processo por execução frustrada
14/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES em 18/09/2024
05/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:50

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
02/09/2024 14:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
29/08/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES em 20/08/2024
30/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100622-11.2023.5.01.0008 RECLAMANTE: CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ RECLAMADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA PROCESSO: 0100622-11.2023.5.01.0008CLASSE: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoRECLAMANTE: CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZRECLAMADO: TUSSOR CONFECCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) do Trabalho, Dra.

Valeska Facure Pereira, da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC, conforme despacho de id 28533e4, proferido nos autos do processo nº 0100622-11.2023.5.01.0008. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2024.KAICK CRISOSTOMO SILVEIRA DE SOUZAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 11:24

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
23/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES em 22/07/2024
09/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28533e4 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
27/06/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/06/2024 15:36

Registrada a inclusão de dados de TUSSOR CONFECCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/05/2024 14:33

Iniciada a execução
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 09/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
27/04/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 17/04/2024
11/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ em 10/04/2024
06/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
05/04/2024 09:14

Homologada a liquidação
04/04/2024 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 07/03/2024
21/02/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
16/02/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/02/2024 14:18

Iniciada a liquidação
15/02/2024 14:18

Transitado em julgado em 01/02/2024
31/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 30/01/2024
25/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ em 24/01/2024
14/12/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
12/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
10/12/2023 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/12/2023 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
04/12/2023 23:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
04/12/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/12/2023 15:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/12/2023 13:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 31/07/2023
26/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ em 25/07/2023
19/07/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
15/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIENE CAMPOS OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ
14/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
12/07/2023 14:53

Audiência inicial por videoconferência designada (01/12/2023 13:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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