TRT1 - 0100295-46.2021.5.01.0005
1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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28/08/2025 17:18
Juntada a petição de Manifestação
-
28/08/2025 17:17
Juntada a petição de Manifestação
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12/08/2025 14:37
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 14:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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08/08/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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08/08/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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07/08/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 11:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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06/08/2025 23:01
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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03/08/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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03/08/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2025 23:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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31/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 30/07/2025
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22/07/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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21/07/2025 12:16
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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18/07/2025 15:05
Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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10/07/2025 16:05
Juntada a petição de Manifestação
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05/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 04/07/2025
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26/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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25/06/2025 22:22
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
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25/06/2025 22:22
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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25/06/2025 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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03/06/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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24/05/2025 17:33
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
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15/05/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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14/05/2025 18:16
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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14/05/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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13/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTORO em 12/05/2025
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13/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES em 12/05/2025
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13/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 12/05/2025
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12/05/2025 11:57
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:25
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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25/04/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
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25/04/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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25/04/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
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25/04/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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25/04/2025 15:20
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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25/04/2025 13:27
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
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24/04/2025 16:23
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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24/04/2025 14:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
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24/04/2025 14:12
Encerrada a conclusão
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08/04/2025 12:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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04/04/2025 15:16
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 09:14
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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28/03/2025 13:25
Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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28/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 08:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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28/03/2025 08:15
Encerrada a conclusão
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21/03/2025 16:26
Juntada a petição de Agravo de Petição
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19/03/2025 12:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
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19/03/2025 11:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/03/2025 11:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 11/03/2025
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26/02/2025 01:03
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 25/02/2025
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26/02/2025 01:03
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTORO em 25/02/2025
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26/02/2025 01:03
Decorrido o prazo de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES em 25/02/2025
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21/02/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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21/02/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 07:06
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 07:05
Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
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20/02/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100295-46.2021.5.01.0005 : RAFAEL SANTOS DE ANDRADE : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença #id:ac8e995 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de condenar incidentalmente os suscitados FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA, DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES e LUIZ FERNANDO SANTORO a responderem, solidariamente, pela integralidade do crédito exequendo não quitado nos autos desta demanda trabalhista.
Intimem-se as partes para ciência, sendo os modernos réus, inclusive, para comprovação do integral adimplemento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Cumpra-se.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA -
19/02/2025 10:44
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
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19/02/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
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19/02/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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19/02/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
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19/02/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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19/02/2025 10:26
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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18/02/2025 09:41
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
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18/02/2025 00:15
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 17/02/2025
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15/01/2025 03:00
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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15/01/2025 03:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 08:48
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
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14/01/2025 08:46
Encerrada a conclusão
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13/12/2024 12:01
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
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13/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SANTORO em 12/12/2024
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13/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES em 12/12/2024
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13/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA em 12/12/2024
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11/11/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SANTORO
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11/11/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
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11/11/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO CAMPERA
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07/11/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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29/09/2024 22:11
Juntada a petição de Manifestação
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24/09/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
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24/09/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
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23/09/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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23/09/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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01/09/2024 03:20
Juntada a petição de Manifestação
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30/08/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
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30/08/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:57
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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29/08/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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22/06/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 23:22
Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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21/05/2024 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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15/05/2024 22:35
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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13/05/2024 21:44
Juntada a petição de Manifestação
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26/04/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
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26/04/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
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24/04/2024 17:07
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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24/04/2024 17:06
Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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24/04/2024 15:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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02/03/2024 00:39
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/03/2024
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02/03/2024 00:39
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 01/03/2024
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23/02/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
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23/02/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
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23/02/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
-
23/02/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
-
21/02/2024 23:49
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
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21/02/2024 23:49
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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21/02/2024 23:48
Homologada a liquidação
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21/02/2024 11:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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21/02/2024 11:23
Encerrada a conclusão
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21/02/2024 10:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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20/02/2024 14:11
Juntada a petição de Manifestação
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15/02/2024 09:17
Iniciada a execução
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08/02/2024 12:06
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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08/02/2024 11:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/01/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
-
25/01/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
-
25/01/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
-
24/01/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
24/01/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
24/01/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
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24/01/2024 10:13
Transitado em julgado em 18/12/2023
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18/01/2024 14:25
Recebidos os autos para prosseguir
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09/09/2022 21:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/09/2022 17:10
Recebidos os autos para prosseguir
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11/03/2022 00:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/03/2022 00:07
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/03/2022
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05/03/2022 00:06
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/03/2022
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26/02/2022 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES-RJ em 25/02/2022
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24/02/2022 00:12
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 23/02/2022
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23/02/2022 15:38
Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões da União)
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22/02/2022 02:35
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/02/2022
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22/02/2022 00:07
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo da 1ª Ré)
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22/02/2022 00:06
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 1ª Ré)
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19/02/2022 02:41
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 18/02/2022
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11/02/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
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11/02/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 01:00
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 10/02/2022
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10/02/2022 14:56
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
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10/02/2022 14:56
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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10/02/2022 14:55
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
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10/02/2022 10:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
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09/02/2022 19:57
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
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08/02/2022 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
-
08/02/2022 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 09:37
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
07/02/2022 09:37
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
07/02/2022 09:36
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
-
02/02/2022 00:19
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/02/2022
-
02/02/2022 00:19
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 01/02/2022
-
26/01/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
26/01/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 09:49
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
25/01/2022 00:44
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Autor)
-
24/01/2022 17:29
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
24/01/2022 17:28
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
20/01/2022 23:05
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
19/01/2022 19:34
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
08/12/2021 16:54
Juntada a petição de Manifestação (União ciente da sentença)
-
08/12/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 10:42
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
07/12/2021 10:42
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
07/12/2021 10:42
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
07/12/2021 10:41
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 584,04
-
07/12/2021 10:41
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
07/12/2021 10:41
Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
01/12/2021 18:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
14/11/2021 20:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
12/11/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
10/11/2021 00:09
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 09/11/2021
-
10/11/2021 00:09
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 09/11/2021
-
09/11/2021 18:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas Autor)
-
03/11/2021 10:23
Juntada a petição de Manifestação (União não tem outras provas.)
-
28/10/2021 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 17:21
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
26/10/2021 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
26/10/2021 17:21
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
26/10/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 10:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
28/09/2021 00:06
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2021
-
25/09/2021 00:04
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/09/2021
-
18/09/2021 00:10
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/09/2021
-
17/09/2021 14:17
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
17/09/2021 14:15
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
15/09/2021 14:53
Juntada a petição de Manifestação (União se manifesta sobre documento juntado pelo autor)
-
02/09/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
-
02/09/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
01/09/2021 12:11
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
01/09/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 25/08/2021
-
26/08/2021 00:07
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 25/08/2021
-
25/08/2021 19:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
25/08/2021 16:42
Juntada a petição de Manifestação (União não tem outras provas)
-
25/08/2021 16:00
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Provas Autor)
-
03/08/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
-
03/08/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
-
03/08/2021 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2021 12:19
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
01/08/2021 12:19
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
01/08/2021 12:19
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
01/08/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
01/07/2021 00:08
Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO em 30/06/2021
-
29/06/2021 00:10
Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO em 28/06/2021
-
17/06/2021 13:53
Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO
-
17/06/2021 08:14
Expedido(a) alvará a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO
-
15/06/2021 10:32
Encerrada a conclusão
-
14/06/2021 19:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
14/06/2021 17:59
Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
-
09/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/06/2021
-
07/06/2021 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2021 21:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
04/06/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 08:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
01/06/2021 00:01
Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO em 31/05/2021
-
26/05/2021 15:16
Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União)
-
13/05/2021 15:09
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
13/05/2021 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
11/05/2021 00:06
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 10/05/2021
-
06/05/2021 12:49
Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
-
20/04/2021 00:16
Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 19/04/2021
-
19/04/2021 14:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
16/04/2021 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
-
16/04/2021 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 12:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/04/2021 12:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/04/2021 12:57
Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES-RJ
-
15/04/2021 12:57
Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME) DA PREFEITURA DO RIO DEJANEIRO
-
15/04/2021 12:21
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
-
15/04/2021 10:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
14/04/2021 15:22
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
14/04/2021 15:22
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
-
14/04/2021 15:21
Concedida a tutela provisória de evidência de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE
-
13/04/2021 16:53
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
13/04/2021 16:53
Encerrada a conclusão
-
12/04/2021 15:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitacao de Habilitacao)
-
11/04/2021 20:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
-
11/04/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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