TRT1 - 0100295-46.2021.5.01.0005

18/01/2024 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 18/12/2023

05/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023

05/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023

01/12/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE

01/12/2023 20:27

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE

30/08/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA

29/08/2023 15:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/08/2023

08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 07/08/2023

07/08/2023 23:22

Juntada a petição de Recurso de Revista

26/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023

26/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023

26/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)

24/07/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

24/07/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE

18/07/2023 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE - CPF: *25.***.*84-00

22/06/2023 16:42

Incluído em pauta o processo para 12/07/2023 09:00 SV ED CJC ()

15/06/2023 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/06/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE

07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2023

19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 18/05/2023

15/05/2023 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração

06/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023

06/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023

06/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)

05/05/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

05/05/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE

18/04/2023 14:51

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE - CPF: *25.***.*84-00 e não provido

23/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2023

22/03/2023 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 14:11

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 Sessão Presencial 18 04 2023 ()

14/12/2022 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/12/2022 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE

14/12/2022 09:10

Retirado de pauta o processo

18/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022

17/11/2022 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 16:35

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 09:00 SV CJC ()

15/11/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

01/11/2022 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/09/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE

09/09/2022 21:30

Distribuído por dependência

09/09/2022 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 02/09/2022

23/08/2022 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022

23/08/2022 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

21/08/2022 08:57

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

11/07/2022 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DE ANDRADE em 24/06/2022

25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/06/2022

22/06/2022 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)

10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022

10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2022

10/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

09/06/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DE ANDRADE

07/06/2022 12:05

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 e não provido

13/05/2022 16:28

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 09:00 SV ED CJC ()

29/04/2022 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta

28/04/2022 15:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE

28/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/04/2022

13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022

13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

11/04/2022 22:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

18/03/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE

11/03/2022 00:04

Distribuído por sorteio