09/04/2025 14:33

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de IRINEI ROCHA VIEGAS em 08/04/2025
04/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) IRINEI ROCHA VIEGAS
26/03/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 18/03/2025
12/03/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03f2dcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 CPC.

Ao arquivo definitivo.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRINEI ROCHA VIEGAS
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) IRINEI ROCHA VIEGAS
26/02/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/02/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de IRINEI ROCHA VIEGAS em 24/02/2025
21/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32a1f22 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Após análise da planilha apresentada pela ré (ID bad1f71), observa-se que a empresa procedera com o cálculo das cotas sociais exatamente sobre a parcela salarial prevista em acordo (horas extras).

Ainda, comprovou a ré a opção pela desoneração no ano de 2020, deixando-se de apurar a alíquota de 20% a partir de então, conforme se observa de trecho da documentação anexada sob o ID n. 7b7a988 e corretamente excluída dos cálculos.

Portanto, tenho por devidamente ajustados os cálculos na forma do acordado pelas partes.

Intimem-se, sendo a ré para promover com o depósito dos recolhimentos legais faltantes, em 5 dias.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) IRINEI ROCHA VIEGAS
12/02/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/02/2025 12:20

Encerrada a conclusão
05/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/02/2025 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 11:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) IRINEI ROCHA VIEGAS
25/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/01/2025 16:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 16:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 16:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 16:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 16:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 16:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 50.000,00)
24/01/2025 16:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 50.000,00)
24/01/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 17:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 17:29

Iniciada a execução
09/12/2024 20:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/12/2024 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a IRINEI ROCHA VIEGAS
09/12/2024 20:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/12/2024 20:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 08:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 08:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 09:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 15:09

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2024 13:46

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 22/02/2024
20/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de IRINEI ROCHA VIEGAS em 19/02/2024
15/02/2024 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2024 20:57

Expedido(a) mandado a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
05/02/2024 20:57

Expedido(a) mandado a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
05/02/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) IRINEI ROCHA VIEGAS
12/01/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 20:28

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo