14/05/2025 10:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/05/2025 20:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 20:24

Iniciada a liquidação
08/05/2025 17:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/05/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
08/05/2025 17:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2025 17:12

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/05/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/05/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS em 26/03/2025
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 17/03/2025
17/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
17/03/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/03/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:58

Expedido(a) ofício a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
11/03/2025 10:58

Expedido(a) alvará a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccbcb65 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o autor optou pela tramitação na modalidade Juízo 100% Digital, venha com os meios de comunicação telemáticos das testemunhas arroladas, ensejando a remessa de expedientes de intimação eletrônicos.

Vindo, intimem-se.

ITAGUAI/RJ, 10 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
10/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
10/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/03/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ff8d49 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

O rito sumaríssimo não se aplica aos dissídios individuais em que é parte a administração pública direta, indireta e fundacional, por expressa disposição do parágrafo único do art. 852-A, da CLT. Altere-se a classe judicial para ação pelo rito ordinário. Conforme documento apresentado no idbaba644, constata-se que o contrato de emprego terminou por iniciativa do empregador.

Assim, sendo essa uma das hipóteses legais para a liberação do FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego, verifica-se presente a fumaça do bom direito.

Por seu turno, o perigo da demora configura-se a partir da própria natureza alimentar das parcelas em foco, que não foram espontaneamente disponibilizadas pelo empregador, ao término do contrato, como deveria.

Por todo o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, devendo o autor informar o número de sua inscrição no PIS, para possibilitar a confecção dos documentos respectivos, uma vez que a informação deixou de constar dos autos.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Audiência de Una por videoconferência: 08/05/2025 11:00h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, portanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos, sem prejuízo da aplicação das penalidades apropriadas a cada caso, quando não for possível averiguar a presença do participante ou quanto este não atender os requisitos mínimos de participação do ato virtual.

Ademais, os equipamentos disponíveis nas instalações da Vara possuem limitações técnicas quanto à realização do ato virtual em condições totalmente adequadas. Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo.

O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência ITAGUAI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
21/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
21/02/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
21/02/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
21/02/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
21/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
21/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
21/02/2025 12:52

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GILVAN ALCANTARA DOS SANTOS
21/02/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/02/2025 10:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/02/2025 10:35

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100238-76.2025.5.01.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 12:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo