08/07/2025 18:11

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/07/2025 18:10

Encerrada a conclusão
08/07/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE em 04/07/2025
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS VERGNE DOS HUMILDES JUNIOR em 04/07/2025
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO PEIXOTO LOPES em 04/07/2025
26/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f66673 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ALEXSANDRO PEIXOTO LOPES, CARLOS VERGNE DOS HUMILDES JUNIOR, CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE RECORRIDO: ALEXSANDRO PEIXOTO LOPES, CARLOS VERGNE DOS HUMILDES JUNIOR, CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE Vistos etc. Em razão do reconhecimento de repercussão geral no ARE 1532603 – tema 1389 – que trata da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade" e da determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os finalidade processos que abordem as questões mencionadas, até julgamento definitivo da matéria, torna-se necessário suspender o andamento processual, uma vez que a reclamada alega a existência de trabalho autônomo, pretendendo a reforma da sentença para afastar o reconhecimento da existência de relação de emprego entre as partes.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS VERGNE DOS HUMILDES JUNIOR - ALEXSANDRO PEIXOTO LOPES - CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE
25/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE
25/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VERGNE DOS HUMILDES JUNIOR
25/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO PEIXOTO LOPES
25/06/2025 18:24

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/06/2025 12:07

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/05/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo