26/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/08/2025 15:51

Iniciada a liquidação
25/08/2025 15:51

Transitado em julgado em 20/08/2025
25/08/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 16/05/2025
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
04/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
04/05/2025 20:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EZEQUIEL GASPAR NUNES sem efeito suspensivo
29/04/2025 22:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38cd8db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por EZEQUIEL GASPAR NUNES e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e deferir o pagamento de diferenças rescisórias e depósitos de FGTS referente a todo lapso contratual, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD - PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
04/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
04/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
04/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
04/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
04/04/2025 16:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de EZEQUIEL GASPAR NUNES
29/03/2025 19:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD em 26/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN em 26/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 26/03/2025
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 268506f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD - PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
14/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 12/03/2025
27/02/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5605b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante EZEQUIEL GASPAR NUNES para condenar a 1ª reclamada PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, julgando IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em face da 2ª reclamada CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN e da 3ª reclamada CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) diferenças salariais; b) tíquete alimentação; c) honorários periciais a encargo da União e honorários advocatícios sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$400,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00 (CLT artº 789, I), pela 1ª reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a 1ª reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

Os honorários periciais devem ser pagos pela União.

A Secretaria da Vara deverá tomar as providências para que se dê tal pagamento segundo o normativo que rege a espécie. INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD - PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
20/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
20/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
20/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
20/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
20/02/2025 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/02/2025 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EZEQUIEL GASPAR NUNES
20/02/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIEL GASPAR NUNES
27/11/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/11/2024 11:26

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
02/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
02/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
02/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
02/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
02/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
02/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
02/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
02/08/2024 17:34

Audiência de instrução designada (27/11/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOYCE VALENTE PEREIRA em 24/07/2024
07/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 06/06/2024
05/06/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 02:25

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
24/05/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
24/05/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
24/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 22/05/2024
20/05/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/05/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
07/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
07/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
07/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD em 03/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN em 03/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de EZEQUIEL GASPAR NUNES em 03/05/2024
30/04/2024 02:45

Decorrido o prazo de JOYCE VALENTE PEREIRA em 29/04/2024
25/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
22/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
22/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/04/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
15/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/04/2024 19:26

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
25/03/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:53

Juntada a petição de Réplica
13/03/2024 01:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 09:42

Audiência una realizada (05/03/2024 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 21:37

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 21:19

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2023 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 12:04

Encerrada a conclusão
28/11/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL GASPAR NUNES
14/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OITIS DO BOULEVARD
14/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREEN
14/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PIX CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA
13/09/2023 18:11

Audiência una designada (05/03/2024 09:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo