08/09/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
05/09/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/07/2025 14:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/06/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99d789b proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc. 1- Dada a inexistência de disponibilidade financeira dos devedores principais e/ou subsidiários, e considerando a necessidade de efetivação da tutela jurisdicional por meio do efetivo pagamento da parte previdenciária e de custas, determino de ofício a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em razão das regras contidas no artigo 855A da CLT, com vistas à futura inclusão dos sócios da devedora principal, no polo passivo.

Intime-se o exequente para ter ciência de que para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias. Após, proceda-se a realização de pesquisa dos dados cadastrais da empresa reclamada, e de seus sócios junto aos sistemas JUCERJA, RCPJ, INFOJUD, SNIPER e/ou SISBAJUD, anexando-se o resultado aos autos.

Com a resposta, citem-se os atuais sócios e/ou gestores, por mandado, para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 133 a 137 do CPC/2015 c/c art. 2º, III, da IN nº 39/2016, do TST).

Em caso de diligência negativa, o expediente deverá ser renovado por Edital .

Em caso de área de risco certificada por oficial de justiça, determina-se que a citação seja feita por carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do Art. 5º do Ato Conjunto Nº 03/2017, sem prejuízo da citação por edital.

Vindo as manifestações, ou decorridos os prazos in albis, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. 2- Transitado em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo item aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD e CNIB apenas após citados todos os sócios, em caso de mandados cumpridos com certidão negativa citando por carta registrada com aviso de recebimento (área de risco) e/ou edital.

Sendo positivo o resultado do CNIB, Utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais do executado.

Informo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3ºda CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.

Em não sendo possível a consulta, oficie-se o cartório do RGI através de malote digital. 3 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, incluam-se os sócios no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), e para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios disponíveis, certificando-se nos autos o resultado das pesquisas efetuadas.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 4- Em havendo êxito nas pesquisas efetuadas, prossiga-se com a execução em face dos bens encontrados, que estejam livres e desembaraçados. 5- Inexitosa a pesquisa patrimonial, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face dos executados, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que terá preferência de penhora os veículos restritos no RENAJUD que se encontrem livres e desembargados, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Devendo, ainda, o (a) ilustre Oficial de Justiça, informar a este MM.

Juízo se há máquinas de débito e crédito no local e quais bandeiras. 6 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 7 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 8 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não sendo garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ativem-se os Convênios SERASAJUD e expeça-se ofício ao SPC para negativação de todos os executados. 9 - Após, intime-se o Exequente, pessoalmente e por seu advogado, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei nº. 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá início a fluência do prazo de dois anos da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
23/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
23/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/06/2025 11:57

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/05/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 24/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 22/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec27460 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, ressalvo que houve homologação dos cálculos em 29/01/25 (id. 22e2f46).

Requerida a execução pelo credor/exequente (arts. 878 da CLT), conforme petição de Id: 4d2fff4, intime-se o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 120.633,86, nos termos da sentença/decisão de id: af81ac7 e id.22e2f46, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho. 1 - Registre-se que os atos subsequentes observarão a inquisitoriedade (art. 765 da CLT c/c art. 139, §2º do CPC), com impulso judicial, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato. 2 - Caso a executada pretenda efetuar o parcelamento do débito, na forma do art. 916 do CPC, deverá, no prazo acima, apresentar seu pedido acompanhado do depósito judicial da quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado. O valor das custas deve vir em guia própria (guia GRU, código: 18740-2).

Neste caso, o pagamento do restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento, devendo a parte ré providenciar os depósitos das parcelas vincendas, nos termos do § 2º do art. 916 do CPC, vencíveis em trinta dias após a data do primeiro depósito, automaticamente. Deverá a ré efetuar o depósito do crédito trabalhista diretamente em conta do autor ou de seu patrono, caso este apresente, em cinco dias, procuração com poderes para receber e dar quitação e dados da sua conta bancária, o que também deve ocorrer em caso de depósito de honorários sucumbenciais, autorizando-se, excepcionalmente, a juntada aos autos de guia de depósito judicial caso não conste informação sobre os dados bancários até a data do vencimento da próxima parcela ou na hipótese de silêncio dos interessados.

Fica ciente, ainda, de que, de pleno direito, o inadimplemento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes, com a incidência da multa de 10% (dez por cento), e que a opção pelo parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos à execução.

Ao final do parcelamento, a reclamada deverá ser intimada para comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento, em guias próprias, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, se incidente. 3 - Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento ou garantia do juízo, quando houver depósito recursal discriminado no cálculo, que fica convolado em penhora a partir da citação, ainda, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa nº 1470/2011, do C.TST (§ 1º.

A do art. 1º), proceda-se ao SISBAJUD para tentativas periódicas de bloqueios nas contas da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive quanto a reiterações, em caso de bloqueio parcial. 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). 5- Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito de quantia certa e decorrido o prazo sem oposição de embargos, deverá a Secretaria certificar o prazo e, em seguida, expedir alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, excluindo o(s) executado(s) do BNDT.

Após, arquivem-se. 6 - Em caso de bloqueio de valores totais, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT. Decorrido o prazo in albis, proceda-se conforme o item anterior. 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a executada ciente de que, caso apresente embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá na multa máxima prevista no art. 793-C da CLT, sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 769, 793-A e B da CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10- Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, ante o teor da Súmula 12 deste Eg.

Tribunal, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução, nos termos do art 535 do CPC e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
07/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
07/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
07/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/03/2025 15:38

Iniciada a execução
26/02/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d35d8a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos etc.

Notifique-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para requerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei nº. 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá início a fluência do prazo de dois anos da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
19/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
19/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
19/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 14/02/2025
30/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/01/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
29/01/2025 16:58

Homologada a liquidação
29/01/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
22/01/2025 12:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/01/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 06/12/2024
25/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
22/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
22/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/11/2024 10:30

Iniciada a liquidação
22/11/2024 10:30

Transitado em julgado em 08/10/2024
25/10/2024 16:37

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2020 08:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2020 08:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1000,00)
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 27/07/2020
21/07/2020 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
13/07/2020 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
06/07/2020 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSEMARY MAZINI
02/07/2020 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (R.O. asoec)
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/06/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 29/06/2020
20/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/06/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
19/06/2020 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO em 03/06/2020
04/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/06/2020
26/05/2020 19:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/04/2020 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
19/04/2020 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
20/03/2020 09:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
20/03/2020 09:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO
10/01/2020 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/11/2019 16:04

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/11/2019 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual )
13/11/2019 09:09

Audiência una realizada (12/11/2019 11:30 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2019 16:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/11/2019 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual)
04/10/2019 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2019 16:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/09/2019 16:46

Audiência una designada (12/11/2019 11:30:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2019 15:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
10/09/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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