11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERNANI DE SOUZA PENA em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2025
09/09/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:18

Expedido(a) edital a(o) ERNANI DE SOUZA PENA
27/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE LIMA GONCALVES
27/08/2025 12:09

Conhecido o recurso de GILBERTO DE LIMA GONCALVES - CPF: *34.***.*05-91 e não provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
18/07/2025 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo