05/09/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/08/2025 11:20

Encerrada a conclusão
24/06/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPF CONSTRUTORA LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0018600-66.2006.5.01.0047 : WALLACE PINTO FIGUEIREDO : SPF CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) SPF CONSTRUTORA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido quanto à Promoção da Contadoria de id 22c8beb (apuração de crédito remanescente, conforme sentença de embargos à execução), devendo a Reclamada efetuar o pagamento da quantia remanescente devida (R$ 17.406,75) em 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SPF CONSTRUTORA LTDA
04/04/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) SPF CONSTRUTORA LTDA
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 24/02/2025
21/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 924804e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id 22c8beb (apuração de crédito remanescente, conforme sentença de embargos à execução), devendo a Reclamada efetuar o pagamento da quantia remanescente devida (R$ 17.406,75) em 05 dias.

Vindo o pagamento, sem qualquer oposição, expeça-se alvará ao Reclamante pelo referido valor.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

Em caso de inadimplência, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo certo que poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para persecução do crédito, especialmente SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD, convênios cuja ativação fica desde já autorizada; além de informar se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica, caso as ferramentas não tenham sucesso, ficando ciente que no seu silêncio o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo acima determinado sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

Uma vez realizada tentativa frustrada de penhora por meio de Sisbajud, decorrido o prazo de 45 dias, inclua-se o executado no BNDT, conforme (Res.

Adm. nº 1470/2011 do C.

TST). RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
13/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
17/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
16/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/09/2024 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2023 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPF CONSTRUTORA LTDA em 05/05/2023
28/03/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SPF CONSTRUTORA LTDA
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
27/01/2023 18:28

Juntada a petição de Contraminuta
27/01/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
21/01/2023 21:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
08/12/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2022
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 08/11/2022
22/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
21/10/2022 15:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de WALLACE PINTO FIGUEIREDO
29/07/2022 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/07/2022 12:25

Encerrada a conclusão
29/07/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de SPF CONSTRUTORA LTDA em 02/06/2022
26/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2022
26/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2022
25/05/2022 11:22

Expedido(a) edital a(o) SPF CONSTRUTORA LTDA
24/05/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada Acerca da Impugnação do Autor)
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 16/02/2022
24/01/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
30/11/2021 14:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
22/11/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/09/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2021
28/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 27/08/2021
27/08/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada)
24/08/2021 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/08/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cópias)
12/08/2021 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
11/08/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 23/06/2021
23/06/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/06/2021 12:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE PINTO FIGUEIREDO
08/06/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2021
15/04/2021 17:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/04/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/03/2021 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte req. SISBAJUD)
21/07/2020 13:07

Encerrada a conclusão
17/07/2020 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 17:47

Encerrada a conclusão
08/07/2020 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de WALLACE PINTO FIGUEIREDO em 20/05/2019 23:59:59
29/03/2019 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 15:26

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 13:53

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
24/10/2018 13:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2006

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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