14/07/2025 09:40

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 11/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2025
02/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
02/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
01/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 30/06/2025
18/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
17/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 04/04/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 31/03/2025
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4fb061 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o agravo de petição da autora no #id:deee94a, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade do recorrente, tempestividade e regular representação processual no #id:4450a86); (2) Notifique(m)-se os réus para, querendo, apresentar contraminuta; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME - TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME - JAN HENRY STEFENSON - FLAVIA DOS SANTOS TORRES
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 21/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 21/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 21/03/2025
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 21/03/2025
21/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
21/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
21/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
21/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
21/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
21/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
21/03/2025 10:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
20/03/2025 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa42e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A, da CLT.

Vale frisar que a intimação do autor na forma do art. 921, § 5º, do CPC, já na fase de decretação da prescrição intercorrente visa, somente, que este indique a existência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da execução.

Se negativa essa demonstração, a prescrição é reconhecida de ofício.

Neste momento, não pode o autor indicar meios executórios, visto que já decorrido o biênio prescricional. A prescrição intercorrente está expressamente prevista no art.11-A da CLT, quando o autor por inércia não toma as providências necessárias para permitir o prosseguimento da execução.

A fluência do prazo prescricional inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução conforme disposto no §1º do referido artigo.

Em suma, cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 02 (dois) anos.

Há que se ressaltar, ainda, que a prescrição só ocorre se há inércia do credor, de modo que eventuais atalhos criados pelo devedor ou falhas da serventia não justificam efetivamente o reconhecimento da prescrição da execução.

E, no caso dos autos, o autor não traz nenhum argumento plausível a justificar a sua inércia, cingindo-se a reiterar pela renovação de meios executórios sabidamente inexitosos nos autos.

No caso concreto, a intimação do autor para indicar meios de prosseguimento bem como para ciência do início do prazo prescricional ocorreu em 10/02/2023, conforme #id:032e5b9 (início do prazo prescricional na mesma data). Contudo, o reclamante não atendeu à determinação do Juízo e manteve-se inerte, deixando o feito paralisado por lapso de tempo superior ao prazo de 02 anos. É importante assinalar ainda que a suspensão pelo prazo de 1 ano diz respeito aos processos em que a União Federal for parte, como nas execuções fiscais.

O entendimento do Juízo é que, nos demais processos, a reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 não é omissa e prevê regulamentação própria, cogitando tão somente do instituto da prescrição intercorrente após dois anos de descumprimento da ordem judicial em fase de execução, sem qualquer previsão de prévia suspensão do feito por 1 ano.

Isto posto, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a pretensão à execução. Intime-se a parte autora. "In albis", registre-se a sentença de extinção da execução e arquivem-se com baixa definitiva.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME - TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME - JAN HENRY STEFENSON - FLAVIA DOS SANTOS TORRES
07/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
07/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
07/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
07/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
07/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
07/03/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
07/03/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
07/03/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67c325c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Verifico o decurso do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT.

Assim, tendo em vista o art. 10 do CPC, que veda a decisão surpresa, intime-se o autor, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 dias, à luz do art. 921, § 5º, do CPC.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
11/02/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
11/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 23:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 23:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
27/07/2024 12:59

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/07/2024 12:59

Desarquivados os autos
27/02/2023 13:12

Arquivados os autos provisoriamente
25/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 24/02/2023
15/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
15/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 14/02/2023
11/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
10/02/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 09/02/2023
16/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
15/12/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 14/12/2022
25/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
24/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 22/11/2022
05/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
04/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 01:31

Decorrido o prazo de Cartório do 12º Ofício de Justiça de Niterói em 28/10/2022
03/11/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/11/2022 01:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/11/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
24/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/09/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2022 18:48

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DO 12 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI
20/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 19/09/2022
28/07/2022 14:16

Expedido(a) ofício a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
15/07/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/07/2022 08:55

Desarquivados os autos
14/07/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo expedição de Ofício)
07/06/2022 12:51

Arquivados os autos provisoriamente
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 06/06/2022
03/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
02/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 01/06/2022
18/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
16/05/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/05/2022 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo consulta RENAJUD e INFOJUD)
03/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 02/05/2022
29/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
19/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 18/04/2022
09/04/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 08/04/2022
09/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 08/04/2022
08/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 07/04/2022
08/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 07/04/2022
08/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 07/04/2022
07/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 06/04/2022
31/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
30/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
30/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
30/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
30/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
30/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
29/03/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
29/03/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 22/02/2022
15/02/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
15/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 14/02/2022
15/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 14/02/2022
15/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 14/02/2022
15/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 14/02/2022
10/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
09/12/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
09/12/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
09/12/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
08/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 07/12/2021
02/12/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
02/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 01/12/2021
17/11/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
11/11/2021 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
11/11/2021 09:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
09/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 08/11/2021
20/10/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
20/10/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 19/10/2021
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 19/10/2021
19/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 18/10/2021
05/10/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
02/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
02/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
02/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 01/10/2021
15/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
15/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 14/09/2021
15/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 14/09/2021
15/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 14/09/2021
15/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 14/09/2021
15/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 14/09/2021
01/09/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
30/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
30/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
30/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
30/08/2021 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
25/08/2021 10:26

Proferida decisão
25/08/2021 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de JAN HENRY STEFENSON em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA DOS SANTOS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de LUZIA GONCALVES DIAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS TORRES em 12/08/2021
12/08/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Defesa Desconsideração da Personalidade Jurídica)
20/07/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JAN HENRY STEFENSON
20/07/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA DOS SANTOS
20/07/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA GONCALVES DIAS
20/07/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS TORRES
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 16/07/2021
16/07/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/07/2021 13:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
29/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
28/06/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/06/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/06/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo pesquisa RENAJUD INFOJUD DOI)
05/06/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
04/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 22/04/2021
24/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 22/04/2021
24/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 22/04/2021
24/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
23/03/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
23/03/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
20/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 19/03/2021
20/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 19/03/2021
20/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 19/03/2021
09/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
08/03/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
08/03/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
08/03/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 03/03/2021
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 03/03/2021
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 03/03/2021
05/02/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
03/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
03/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
03/02/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/02/2021 15:02

Iniciada a execução
03/02/2021 15:02

Transitado em julgado em 01/02/2021
02/02/2021 00:32

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 01/02/2021
02/02/2021 00:32

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 01/02/2021
02/02/2021 00:32

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 01/02/2021
16/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
15/12/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
15/12/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
15/12/2020 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
15/12/2020 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 921,45
15/12/2020 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
15/12/2020 12:43

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 07:43

Encerrada a conclusão
12/11/2020 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 11/11/2020
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 11/11/2020
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 11/11/2020
11/11/2020 21:39

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais reclamada)
06/11/2020 15:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/10/2020 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
23/10/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
23/10/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
22/10/2020 17:02

Audiência de instrução realizada (22/10/2020 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2020 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Carta de presposto )
08/09/2020 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
03/09/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
01/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 31/08/2020
28/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
27/08/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 26/08/2020
27/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 26/08/2020
27/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 26/08/2020
26/08/2020 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a pauta por video conferência)
26/08/2020 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Informando Endereço Eletrônico e provas)
26/08/2020 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
19/08/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
17/08/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
17/08/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
17/08/2020 18:33

Audiência de instrução designada (22/10/2020 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 04/08/2020
31/07/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
30/07/2020 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/07/2020 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
25/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME em 24/07/2020
25/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME em 24/07/2020
10/07/2020 00:33

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA em 09/07/2020
02/07/2020 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA - ME
01/07/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TOOLING BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
01/07/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA
01/07/2020 10:45

Proferida decisão
01/07/2020 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
30/06/2020 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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