29/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/08/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2025 10:47

Determinada a indisponibilidade de bens
05/08/2025 10:47

Determinada a inclusão de dados de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/06/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de THEREZA SAMPAIO RAMOS em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 17/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 16/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) JOVANI SAMPAIO DO AMARAL
03/06/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
03/06/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
03/06/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
30/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
30/05/2025 18:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL
27/05/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL em 26/05/2025
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOVANI SAMPAIO DO AMARAL em 06/05/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100793-62.2018.5.01.0001 : FRANCISCO LIMA DE ASSENA : RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho #id:443f9cb proferido nos autos do processo em epígrafe.

Vistos.

Instaurado IDPJ, as rés MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO e THEREZA SAMPAIO RAMOS foram responsabilizadas por meio da decisão sob id 44460aa, não se vislumbrando nenhum irregularidade no tocante à citação, ao contraditório e à ampla defesa.

Conforme extrato RENAJUD sob id f476207, nota-se o registro de dois veículos no nome da ré MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO.

Examinando os autos, evidencia-se que foi rechaçada a tese de grupo econômico, por ausência de prova, para incluir no polo passivo, por meio da decisão sob id 6c49e80, sendo o entendimento preservado diante da improcedência do agravo de petição aviado pela parte autora. À vista da petição da ré MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO sob id 0ee265b, não há, por ora, sentença penal condenatória do Sr.

Jovani Sampaio do Amaral, ex-companheiro da reclamada, quem devedora acusa de praticar atos fraudulentos ao incluir seu nome no quadro societário das referidas empresas sem o seu consentimento, o que configuraria ilícito penal.

Indefiro, por ora, a exclusão do polo passivo da Srª MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO.

Todavia, os fortes indícios de fraude supostamente perpetrada pelo Sr.

Jovani Sampaio do Amaral ( CPF *01.***.*77-20) diante de procuração sob id d9cf46d e de declaração de responsabilidade pelos encargos trabalhistas da ré RIO SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP sob id a54c01a, determino a instauração de IDPJ para apuração da atuação do suscitado como SÓCIO OCULTO, nos termos do art. 133 do CPC.

Portanto, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Observe o autor que o ente societário CASTELO BRANCO RESTAURANTE E PIZZARIA se encontra em situação extinta, bem como o nome empresarial referido no documento sob o nº do CNPJ 04.***.***/0001-89 está equivocado e corresponde a reclamada cadastrada nos autos como RIO SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP Citem-se os suscitados Jovani Sampaio do Amaral, para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrada a citação à execução, citem-se os suscitados por edital.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOVANI SAMPAIO DO AMARAL
29/04/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) JOVANI SAMPAIO DO AMARAL
04/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOVANI SAMPAIO DO AMARAL
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443f9cb proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Instaurado IDPJ, as rés MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO e THEREZA SAMPAIO RAMOS foram responsabilizadas por meio da decisão sob id 44460aa, não se vislumbrando nenhum irregularidade no tocante à citação, ao contraditório e à ampla defesa.

Conforme extrato RENAJUD sob id f476207, nota-se o registro de dois veículos no nome da ré MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO.

Examinando os autos, evidencia-se que foi rechaçada a tese de grupo econômico, por ausência de prova, para incluir no polo passivo, por meio da decisão sob id 6c49e80, sendo o entendimento preservado diante da improcedência do agravo de petição aviado pela parte autora. À vista da petição da ré MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO sob id 0ee265b, não há, por ora, sentença penal condenatória do Sr.

Jovani Sampaio do Amaral, ex-companheiro da reclamada, quem devedora acusa de praticar atos fraudulentos ao incluir seu nome no quadro societário das referidas empresas sem o seu consentimento, o que configuraria ilícito penal.

Indefiro, por ora, a exclusão do polo passivo da Srª MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO.

Todavia, os fortes indícios de fraude supostamente perpetrada pelo Sr.

Jovani Sampaio do Amaral ( CPF *01.***.*77-20) diante de procuração sob id d9cf46d e de declaração de responsabilidade pelos encargos trabalhistas da ré RIO SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP sob id a54c01a, determino a instauração de IDPJ para apuração da atuação do suscitado como SÓCIO OCULTO, nos termos do art. 133 do CPC.

Portanto, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Observe o autor que o ente societário CASTELO BRANCO RESTAURANTE E PIZZARIA se encontra em situação extinta, bem como o nome empresarial referido no documento sob o nº do CNPJ 04.***.***/0001-89 está equivocado e corresponde a reclamada cadastrada nos autos como RIO SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - EPP Citem-se os suscitados Jovani Sampaio do Amaral, para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrada a citação à execução, citem-se os suscitados por edital.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LIMA DE ASSENA
28/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
28/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
28/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/03/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f94afcc proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da decisão sob id 44460aa, que acolheu o IDPJ, MARIA ROBERTA ALVES CASTELO foi condenada a responder pela dívida trabalhista.

Atos constitutivos sob id 24e1f9f e id 7d3add7. À vista da petição, rejeito a exclusão do polo passivo da ré MARIA ROBERTA ALVES CASTELO, uma vez que registro de ocorrência é um ato unilateral, não havendo coisa julgada da matéria criminal.

Intime-se a parte autora para ciência do peticionamento do terceiro arrematante sob id e70bbd2, bem como indicar novos meios efetivos de prosseguimento da marcha executória no prazo de 10 dias.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO - PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
20/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
20/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
20/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
20/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 19/03/2025
18/03/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1483c68 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência da petição da ré sob id MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO e para manifestação no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
10/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
10/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
10/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/03/2025 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
08/03/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 09:39

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 24/02/2025
14/02/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100793-62.2018.5.01.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO LIMA DE ASSENA RECLAMADO: RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LIMA DE ASSENA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Créditos a título de(o): #id:a0ab1cc - Habilitação de Crédito [Autor Sr.

Francisco Lima de Assena]#id:bd2bb00 - Habilitação de Crédito [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-INSS]#id:25a6d97 - Habilitação de Crédito [HONORÁRIOS DEVIDOS A TERCEIROS] Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LIMA DE ASSENA
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 04:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 10/02/2025
03/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
31/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
30/01/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
30/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/12/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
12/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
05/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2024 10:44

Expedido(a) alvará a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
25/06/2024 18:03

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 22455f6) para Manifestação
14/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 13/06/2024
30/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
29/05/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
29/05/2024 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
28/05/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
28/05/2024 11:55

Encerrada a conclusão
15/05/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/05/2024 16:20

Encerrada a conclusão
09/05/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
29/04/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 25/04/2024
22/04/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
15/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
15/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/03/2024 13:42

Encerrada a conclusão
23/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 09/02/2024
04/02/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/12/2023
12/12/2023 07:35

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
05/12/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
05/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/12/2023 16:53

Encerrada a conclusão
24/11/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
20/09/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 19/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 19/09/2023
19/09/2023 15:36

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2023 13:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
14/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
14/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:48

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2023 13:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 13/09/2023
14/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 13/09/2023
13/09/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
04/09/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
04/09/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/07/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/07/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
03/07/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 01:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/06/2023 01:34

Desarquivados os autos
15/06/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2022 12:22

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2022 12:22

Encerrada a conclusão
03/10/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2022 11:51

Desarquivados os autos
01/08/2022 13:13

Arquivados os autos provisoriamente
07/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
03/06/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2022 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2022 19:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 09/02/2022
08/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de THEREZA SAMPAIO RAMOS em 07/02/2022
08/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO em 07/02/2022
08/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 07/02/2022
02/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 31/01/2022
18/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:31

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
17/12/2021 09:31

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
17/12/2021 09:31

Expedido(a) edital a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
17/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 16/12/2021
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 16/12/2021
16/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
16/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
16/12/2021 15:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO LIMA DE ASSENA sem efeito suspensivo
15/12/2021 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/12/2021 12:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Reclamante)
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
07/12/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
07/12/2021 15:06

Proferida decisão
07/10/2021 18:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/10/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 29/09/2021
28/09/2021 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/09/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
15/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
14/09/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
13/09/2021 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2021 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2021 09:16

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
04/02/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/01/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:52

Registrada a inclusão de dados de THEREZA SAMPAIO RAMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 15:52

Registrada a inclusão de dados de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2021 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 11/11/2020
12/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de THEREZA SAMPAIO RAMOS em 11/11/2020
12/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO em 11/11/2020
04/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2020
04/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2020
04/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2020
04/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 12:03

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
03/11/2020 12:03

Expedido(a) edital a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
03/11/2020 12:03

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
03/11/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de THEREZA SAMPAIO RAMOS em 26/10/2020
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO em 26/10/2020
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 26/10/2020
25/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 23/10/2020
25/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 23/10/2020
14/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2020
14/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2020
14/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2020
14/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2020 00:31

Expedido(a) edital a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
11/10/2020 00:31

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
11/10/2020 00:31

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
10/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
08/10/2020 18:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
08/10/2020 18:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO LIMA DE ASSENA
08/10/2020 09:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de THEREZA SAMPAIO RAMOS em 07/10/2020
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO em 07/10/2020
16/09/2020 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2020
16/09/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2020
16/09/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 08:22

Expedido(a) edital a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
15/09/2020 08:22

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
14/09/2020 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/09/2020 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/08/2020 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 22:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 12:59

Expedido(a) mandado a(o) THEREZA SAMPAIO RAMOS
18/08/2020 12:59

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO
17/08/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 13/08/2020
13/08/2020 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/08/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
21/07/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
20/07/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 15/07/2020
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 15/07/2020
15/07/2020 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 09/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 06/07/2020
06/07/2020 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
28/06/2020 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
26/06/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/05/2020 10:23

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
18/05/2020 10:23

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
17/05/2020 23:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2020 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
02/04/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 09:40

Registrada a inclusão de dados de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/04/2020 09:40

Registrada a inclusão de dados de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2020 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/03/2020 22:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
19/03/2020 13:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA DE ASSENA
18/03/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 10/03/2020
10/03/2020 13:41

Encerrada a conclusão
06/03/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 28/02/2020
02/02/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/01/2020 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 12:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/12/2019 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Redirecionamento da execuçao)
16/12/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 06:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 11:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/10/2019 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PDG)
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 02/10/2019 23:59:59
30/09/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/09/2019 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
27/09/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 25/09/2019
27/09/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 19:38

Iniciada a execução
23/09/2019 12:49

Homologada a liquidação
20/09/2019 13:47

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/09/2019 16:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 19/08/2019
05/08/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 10:26

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/08/2019 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos )
23/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2019 16:52

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 15/07/2019
29/06/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
29/06/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 23:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/06/2019 12:33

Iniciada a liquidação
27/06/2019 12:33

Transitado em julgado em 26/06/2019
27/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de RIO SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP em 26/06/2019 23:59:59
27/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 26/06/2019 23:59:59
27/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA DE ASSENA em 26/06/2019 23:59:59
12/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Edital em 12/06/2019
12/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 05:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 280.00
11/06/2019 05:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO LIMA DE ASSENA
11/06/2019 05:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO LIMA DE ASSENA
07/06/2019 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
30/05/2019 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
29/05/2019 21:10

Audiência una realizada (29/05/2019 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2019 10:45

Audiência una redesignada (29/05/2019 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2019 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2019 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2019 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2019 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/03/2019 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
19/03/2019 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2019 10:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/03/2019 10:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
18/03/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ENDEREÇO DOS SÓCIOS)
11/03/2019 22:02

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/03/2019 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada )
25/01/2019 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2019 13:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2019 13:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/01/2019 09:41

Audiência una realizada (24/01/2019 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2019 09:38

Audiência una redesignada (09/04/2019 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2019 11:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/01/2019 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/09/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 12:51

Audiência una designada (24/01/2019 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2018 12:46

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/09/2018 10:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/09/2018 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 13:59

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
05/09/2018 13:59

Encerrada a conclusão
05/09/2018 13:45

Conclusos os autos para decisão Geral a IGOR FONSECA RODRIGUES
05/09/2018 13:43

Encerrada a conclusão
05/09/2018 13:41

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/08/2018 11:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/08/2018 11:47

Proferida decisão
17/08/2018 20:08

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/08/2018 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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