12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 770ea0a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente a Reclamada apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:2046f19, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 3.358,15CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoHONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 335,82IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 3.693,97, destaque-se que os Depósitos Recursais quitam a presente execução.

Intimem-se as partes para ciência da homologação.

Convolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela Reclamada.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Sem manifestações, expeçam-se os Alvarás devidos.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 10 de junho de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FREDSON MIRANDA DE SOUZA
19/02/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FREDSON MIRANDA DE SOUZA em 18/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA
04/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) FREDSON MIRANDA DE SOUZA
03/02/2025 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FREDSON MIRANDA DE SOUZA - CPF: *22.***.*53-27
23/01/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA em 05/07/2024
27/06/2024 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FREDSON MIRANDA DE SOUZA
21/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA
17/06/2024 13:20

Conhecido o recurso de HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-32 e provido em parte
17/06/2024 13:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FREDSON MIRANDA DE SOUZA - CPF: *22.***.*53-27 / null
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
03/05/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo