25/04/2023 10:37

Baixa Definitiva
25/04/2023 10:37

Transitado em Julgado em 25.04.2023
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
23/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 15:11

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/11/2022 09:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
03/11/2022 12:11

Distribuído por sorteio
05/10/2022 07:35

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2019 08:08

Baixa Definitiva
23/08/2019 08:08

Transitado em Julgado em 23.08.2019
28/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2019.
26/06/2019 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
25/06/2019 08:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/06/2019 17:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2019.
28/05/2019 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 09:33

Conclusos para julgamento
01/12/2017 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2017 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2017 11:10

Conclusos para julgamento
17/11/2017 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/11/2017 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2014 14:44

Conclusos para julgamento
03/02/2014 07:00

Distribuído por sorteio
19/12/2013 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2013 22:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo