28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
20/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
20/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
15/12/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2023 18:04

Conclusos para julgamento
06/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 19:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2023.
25/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 14:42

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:08

Conclusos para julgamento
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/03/2023 12:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/03/2023 07:00

Publicado despacho em 02.03.2023.
01/03/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2023 23:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 04:29

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 10:43

Distribuído por sorteio
13/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo