25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100250-40.2023.5.01.0080 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: CASA DE SAUDE SAO BENTO EIRELI, CLINICA CRISTO REI LIMITADA, GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 3º réu para reconhecer que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo nacional, e dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar que sejam incluídas, na base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT a indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos o valor da condenação e as custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA CRISTO REI LIMITADA
22/11/2024 07:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 21/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:22

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
28/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/10/2024 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 13:51

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA, CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP A/C VAGNER DO NASCIMENTO LIMA
25/09/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 20/09/2024
18/09/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/09/2024 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 06/09/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 20/08/2024
20/08/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
08/08/2024 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
06/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
06/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
06/08/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/08/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. sem efeito suspensivo
06/08/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/08/2024 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 25/07/2024
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 25/07/2024
24/07/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
13/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
12/07/2024 13:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
12/07/2024 13:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
08/07/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 05/07/2024
06/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 05/07/2024
04/07/2024 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 28/06/2024
28/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cbd152 proferido nos autos.

Vistos, etc.Diante dos efeitos modificativos pretendidos pelos embargantes, intimem-se as partes para manifestações recíprocas no prazo comum de 5 dias.Decorridos, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
27/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
27/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
27/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/06/2024 17:38

Encerrada a conclusão
21/06/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/06/2024 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 13/06/2024
13/06/2024 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
12/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
12/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
12/06/2024 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2024 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
12/06/2024 12:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
10/06/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 04/06/2024
05/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS em 04/06/2024
31/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
22/05/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
22/05/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
22/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
21/05/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (21/05/2024 15:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:26

Audiência de instrução designada (21/05/2024 15:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 14:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/05/2024 16:07

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 04/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 04/04/2024
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 04/04/2024
03/04/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/03/2024
16/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 15/03/2024
16/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS em 15/03/2024
13/03/2024 16:48

Audiência de instrução realizada (13/03/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:23

Audiência de instrução designada (13/03/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
07/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
29/02/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/02/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 19:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 19:40

Audiência inicial realizada (24/07/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 10:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 10/07/2023
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 10/07/2023
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS em 10/07/2023
03/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
03/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
03/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
03/07/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
01/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
30/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
30/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
30/06/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
30/06/2023 13:13

Audiência inicial designada (24/07/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 13:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/07/2023 12:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
30/06/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
30/06/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
30/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/06/2023 02:46

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 16/06/2023
17/06/2023 02:46

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 16/06/2023
17/06/2023 02:46

Decorrido o prazo de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS em 16/06/2023
08/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
07/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
07/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
07/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/06/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
07/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
31/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (27/07/2023 12:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 19/05/2023
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 19/05/2023
12/05/2023 16:14

Juntada a petição de Contestação
12/05/2023 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS em 04/05/2023
28/04/2023 09:38

Juntada a petição de Contestação
28/04/2023 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
12/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
12/04/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
11/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS
10/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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