14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13c896d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO - PJe-JT Diante da Recuperação Judicial da executada e a impossibilidade no prosseguimento da execução, tem-se que a melhor interpretação do art. 924 do CPC é no sentido de que as hipóteses previstas no dispositivo não esgota a possibilidade de extinção da execução, tratando-se de rol exemplificativo, como reconhecido na doutrina, até porque, enfatize-se, não se verifica a própria improcedência da execução, o que ratifica a indigitada interpretação.

Assim, em que pese a previsão contida no artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, com sucedâneo na regra processual invocada e da pacifica jurisprudência emanada do STJ, decido pelo arquivamento do presente feito, sem necessidade de que o processo permaneça por longos períodos sobrestado, pois em se tratando de processo eletrônico, ao contrário dos feitos com tramitação física, não se tem previsão para destruição dos autos.

Fica o autor ciente que, caso seja transferido algum valor do Juízo competente para este processo, o arquivamento definitivo não impedirá o imediato desarquivamento e liberação do valor ao reclamante através de alvará judicial.

Por fim, diante de todos os elementos já esposados, há que se reconhecer a incompetência desta especializada para executar os créditos trabalhistas em face de empresa em Recuperação Judicial, conforme art. 6º, § 2º, da Lei 11.101/2005. Desta forma, por expedida a certidão para habilitação do crédito na Recuperação Judicial, de id 5140a52, intime-se a parte interessada para habilitação no Juízo Competente.

Quanto aos recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas ainda devidos, ante os termos da portaria do MF nº 47 de 07.07.2023 e não sendo possível o prosseguimento da execução nestes autos, dispensa-se o recolhimento dos mesmos.

Isto posto, determino o arquivamento definitivo do presente processo, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Tudo cumprido, remetam-se ao arquivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
12/03/2025 11:56

Arquivados os autos definitivamente
12/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
12/03/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/03/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/03/2025 10:38

Iniciada a execução
12/03/2025 10:38

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 20/02/2025
12/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199e1a0 proferido nos autos.

Ante a promoção de ID 4a13e1d, homologo a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, intime-se.

Após, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial.

Intimando o credor para retirada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
11/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/12/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 12:37

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024
05/12/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
25/11/2024 16:57

Homologada a liquidação
25/11/2024 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
30/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 29/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
13/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 26/06/2024
24/06/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
08/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2024 23:25

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
30/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2024
23/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/01/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 13:51

Iniciada a liquidação
19/01/2024 13:51

Transitado em julgado em 01/12/2023
17/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
16/01/2024 14:29

Proferida decisão
16/01/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/12/2023 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2022 09:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
09/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 08/09/2022
26/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
24/08/2022 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/08/2022 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 05/08/2022
02/08/2022 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
21/07/2022 10:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
16/05/2022 06:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/04/2022
29/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 28/04/2022
18/04/2022 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
08/04/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
08/04/2022 10:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
08/04/2022 10:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
10/12/2021 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
09/12/2021 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/12/2021 13:05

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2021 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (substabelecimento)
05/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 18:41

Expedido(a) notificação a(o) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
03/11/2021 18:41

Expedido(a) notificação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
03/11/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
03/11/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
03/11/2021 14:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/11/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:57

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:57

Audiência de instrução cancelada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:55

Audiência de instrução designada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:55

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:54

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (03/12/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/11/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2021 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (substabelecimento)
15/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:48

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
14/10/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
14/10/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
14/10/2021 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/11/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2021 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/10/2021 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
23/09/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
23/09/2021 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/07/2021 18:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2021 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 18:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2021 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 18:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2021 11:15 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 18:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2021 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 18:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2021 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 18:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2021 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 19:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2021 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 19:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2021 18:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2021 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 07/04/2021
09/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
23/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 22/02/2021
23/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 22/02/2021
17/02/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
02/02/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/02/2021 17:28

Juntada a petição de Contestação (contestação)
27/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
26/01/2021 07:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
16/12/2020 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO BELTRAO DOS SANTOS em 15/12/2020
09/12/2020 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/12/2020 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 00:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
03/12/2020 00:01

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
03/12/2020 00:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BELTRAO DOS SANTOS
28/10/2020 18:21

Apreciada a tutela provisória
22/10/2020 18:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/10/2020 18:52

Encerrada a conclusão
22/10/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/10/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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