01/09/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
21/08/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO em 07/08/2025
25/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
24/07/2025 15:41

Iniciada a liquidação
24/07/2025 15:41

Transitado em julgado em 14/07/2025
24/07/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 10:06

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4705f0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID df3eb9e.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025 CAROLINE POLASTRINI CLARO DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
14/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
14/03/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA em 27/02/2025
26/02/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557cf1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
13/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
13/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
13/02/2025 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/02/2025 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
13/02/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
26/11/2024 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/11/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2024 22:44

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO em 29/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:45

Audiência de instrução designada (05/11/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
18/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/06/2024 18:42

Juntada a petição de Réplica
28/05/2024 23:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/05/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
09/10/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
09/10/2023 17:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo