24/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO em 14/07/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARATUBA
27/06/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RANGEL DE ARAUJO
16/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de ANTONIO RANGEL DE ARAUJO - CPF: *89.***.*56-87 e não provido
03/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - NOP ()
26/05/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100942-57.2023.5.01.0074 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557cf1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RANGEL DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo