23/08/2025 04:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/08/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
10/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 12/05/2025
25/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d73dc0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA interpõe embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso. Intimada, a parte contrária se manifestou. É a síntese do necessário.

Conheço dos embargos, pois, analisando-se apenas os pressupostos extrínsecos, verificados que tempestivos e com a devida representação processual.

DECIDE-SE: Com razão, em parte, o embargante.

Nos termos da Súmula 4 deste E.

Tribunal, o crédito do autor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento, o que não ocorreu no caso. SÚMULA Nº 4 Contagem de juros.

Depósito garantidor da dívida ou adimplemento total da obrigação.

Cessação da contagem.

CLT e lei de execução fiscal.

I - A incidência de juros de mora, assim como da correção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, portanto, nesse aspecto, não é aplicável o artigo 9º, § 4º, da Lei de Executivo Fiscal.

II – Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios. Os cálculos homologados, Id e163ce5, estão atualizados até 31/08/2024 e o pagamento, Id d461198, ocorreu em 18/02/2025.

Sendo assim, necessário que a contadoria atualize o crédito do autor e determine a reclamada a proceder com o pagamento do saldo remanescente.

O INSS foi recolhido em guia própria, Id 729df53 e Id bb22a65.

POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
24/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
24/04/2025 09:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
17/04/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/04/2025 17:59

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff9acb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para manifestações em 5 dias, artigo 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/04/2025 09:51

Encerrada a conclusão
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/03/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a2fbde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Tendo em vista a quitação do crédito, julgo extinta a execução.

Efetuados os lançamentos devidos, verifique se as contas restaram zeradas.

Após, ao arquivo definitivo.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
25/03/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
25/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:34

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5a7b8 proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo ora requerido.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 14/02/2025
14/02/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/02/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
06/02/2025 18:33

Homologada a liquidação
05/02/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/11/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/11/2024 18:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/11/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
13/11/2024 12:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/11/2024 11:50 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/11/2024 18:45

Juntada a petição de Acordo
04/11/2024 08:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
30/10/2024 11:14

Encerrada a conclusão
24/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
05/09/2024 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2024 23:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
20/08/2024 13:52

Iniciada a liquidação
20/08/2024 13:50

Transitado em julgado em 13/08/2024
18/08/2024 05:06

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2023 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/04/2023
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 11/04/2023
10/04/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/04/2023 15:07

Encerrada a conclusão
04/04/2023 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/04/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/03/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
29/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/03/2023 09:33

Encerrada a conclusão
29/03/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/03/2023 05:36

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2019 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2019 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/08/2019 23:45

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 15/08/2019
27/08/2019 23:45

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/08/2019
22/08/2019 16:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 07:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA - CPF: *90.***.*98-72 sem efeito suspensivo
19/08/2019 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA - CPF: *90.***.*98-72 sem efeito suspensivo
19/08/2019 08:55

Conclusos os autos para decisão Geral a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2019 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/08/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 08:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA - CPF: *90.***.*98-72
29/07/2019 12:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA - CPF: *90.***.*98-72
14/07/2019 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
18/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 17/06/2019 23:59:59
18/06/2019 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/06/2019 23:59:59
11/06/2019 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/06/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
04/06/2019 09:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
04/06/2019 09:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA
29/05/2019 15:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
27/05/2019 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2019 10:08

Audiência instrução realizada (23/05/2019 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2019 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2019 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2019 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/04/2019 21:56

Audiência instrução designada (23/05/2019 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2019 01:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE LEITE E SILVA em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/03/2019 23:59:59
28/02/2019 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 12:04

Audiência instrução cancelada (11/03/2019 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
30/01/2019 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação nova data para audiência)
07/01/2019 12:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO FACE A IMPUGNAÇÃO AUTORAL)
18/12/2018 14:35

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2018 11:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2018 12:19

Audiência instrução designada (11/03/2019 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2018 13:38

Audiência una realizada (05/12/2018 10:22 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 17:51

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2018 13:48

Juntada a petição de Contestação
29/11/2018 16:23

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2018 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/10/2018 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) autor
08/10/2018 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 10:23

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
05/10/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 08:26

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
05/10/2018 08:24

Audiência una designada (05/12/2018 09:22 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 13:04

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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