02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ad08f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100084-25.2024.5.01.0451 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIANA PARTICIPACOES LTDA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, EXCETO quanto ao tópico recursal sobre multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mas, de ofício, determino que a atualização inclua juros legais do caput do art. 39 da Lei 8.177/91, na forma da fundamentação supra.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
19/08/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 10:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
19/08/2024 10:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 604,16)
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024
15/08/2024 21:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
02/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA em 18/07/2024
18/07/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
05/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
01/07/2024 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 604,16
01/07/2024 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
28/06/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/06/2024 06:03

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/06/2024 22:20

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 23:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 20:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 16:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
30/04/2024 16:25

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
29/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:10

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/04/2024 14:05

Audiência una por videoconferência cancelada (28/05/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/04/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
24/04/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA em 29/02/2024
22/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
20/02/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
20/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
19/02/2024 09:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCINEIA BORGES DE OLIVEIRA
09/02/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/02/2024 10:35

Encerrada a conclusão
09/02/2024 10:35

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 14:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/02/2024 23:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/02/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/02/2024 18:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo