15/09/2025 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO PEREIRA DA COSTA
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 13/05/2025
09/05/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100204-24.2023.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DA COSTA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
28/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
25/04/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO PEREIRA DA COSTA - CPF: *07.***.*12-15
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
06/03/2025 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 21:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA em 25/02/2025
19/02/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100204-24.2023.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à limitação da condenação aos valores indicados na inicial, por ausência de interesse recursal, conhecer integralmente do recurso da ré e das demais matérias do recurso do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para declarar idôneos os controles de ponto e afastar sua condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, julgando improcedentes todos os pedidos, e prejudicada a análise do recurso do autor quanto à atualização monetária e à majoração dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus sucumbenciais, de cujo pagamento fica o autor dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DA COSTA
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
07/02/2025 11:11

Conhecido o recurso de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA - CNPJ: 05.***.***/0001-08 e provido em parte
07/02/2025 11:11

Conhecido em parte o recurso de EDUARDO PEREIRA DA COSTA - CPF: *07.***.*12-15 e não provido
04/02/2025 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/10/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/10/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/06/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo