12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100204-24.2023.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DA COSTA, BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à limitação da condenação aos valores indicados na inicial, por ausência de interesse recursal, conhecer integralmente do recurso da ré e das demais matérias do recurso do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para declarar idôneos os controles de ponto e afastar sua condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, julgando improcedentes todos os pedidos, e prejudicada a análise do recurso do autor quanto à atualização monetária e à majoração dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus sucumbenciais, de cujo pagamento fica o autor dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
28/06/2024 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2024 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
13/06/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
13/06/2024 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA sem efeito suspensivo
12/06/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/06/2024 14:38

Encerrada a conclusão
12/06/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/06/2024 14:37

Encerrada a conclusão
12/06/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/05/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO PEREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
28/05/2024 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/05/2024 15:16

Encerrada a conclusão
27/05/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/05/2024 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
15/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
15/05/2024 16:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
19/04/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/04/2024 10:23

Encerrada a conclusão
19/04/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/04/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de EDUARDO PEREIRA DA COSTA em 08/04/2024
04/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/03/2024 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
19/03/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
19/03/2024 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
19/03/2024 09:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDUARDO PEREIRA DA COSTA
19/02/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/02/2024 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
15/02/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2024 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/07/2023 18:46

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2023 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/06/2023 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
17/05/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
17/05/2023 10:51

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/05/2023 10:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:15

Expedido(a) notificação a(o) BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
23/03/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DA COSTA
23/03/2023 09:06

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2023 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo