01/09/2025 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO BELLA VISTA CLASSIC HOUSES
31/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
31/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG TAVARES DOS SANTOS
28/08/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 27/08/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 03/07/2025
26/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 25/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 11:29

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
20/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
20/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO BELLA VISTA CLASSIC HOUSES
20/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
20/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG TAVARES DOS SANTOS
20/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/06/2025 10:54

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 16/06/2025
02/06/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO BELLA VISTA CLASSIC HOUSES
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG TAVARES DOS SANTOS
01/06/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/05/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/05/2025 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/05/2025 10:14

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMNIO BELLA VISTA CLASSIC HOUSES
17/03/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) WATER BLUE GUARDIAO DE PISCINAS LTDA
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0027162 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando a manifestação expressa da parte autora, optando pela adoção do Juízo 100% Digital e considerando que provavelmente a instrução não será realizada na primeira audiência, ante o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, a ensejar perícia, designa-se audiência para o dia 05/05/2025, às 09h10min, no formato telepresencial.

As demais audiências serão realizadas de forma PRESENCIAL, eis que, a despeito da opção pela tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, verifica-se que, ante a natureza dos pedidos e a complexidade da demanda, indubitavelmente, a colheita da prova oral necessária será melhor realizada de modo presencial, formato que garante maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.

As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema.

Faça-se constar da notificação à ré advertência de que, após o decurso do prazo de 5 dias, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% digital.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) As partes e advogados deverão acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 2) Caso o Ministério Público do Trabalho atue como parte ou na condição de custos legis, deverá a Secretaria enviar o link supra à Secretaria da Coordenadoria de Atuação em Primeiro Grau, através do e-mail [email protected], bem como para o e-mail funcional do respectivo Procurador, conforme Ofício Circular 005/2021. 3) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 4) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 5) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 6) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 8) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 9) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 10) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 11) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 12) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 13) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 14) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 15) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT. 16) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUTEMBERG TAVARES DOS SANTOS
16/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG TAVARES DOS SANTOS
16/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100243-46.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
10/03/2025 15:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00